De janeiro a julho de 2022, foram registrados 27 casos de injúria racial, com causa presumida racismo, em instituições de ensino das redes pública e particular do Estado. A média é de um caso a cada oito dias. O número representa um crescimento de 237,5% em relação ao mesmo período de 2019, quando foram contabilizadas oito situações.
Vale lembrar que, em 2020 e em 2021, a pandemia de Covid-19 afetou a realização de aulas presenciais. Os dados, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), evidenciam a importância de falar sobre o assunto.
Segundo especialistas, os casos de injúria racial alertam sobre o papel-chave que pais e professores têm na conscientização, o que pode evitar, inclusive, traumas que afetam o psicológico e o desenvolvimento infantil. Entre os casos estão discriminações cometidas por professores e pelos próprios alunos. Na avaliação de Ellen de Lima Souza, doutora em educação pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), “é importante que a criança aprenda que a diferença não é sinônimo de desigualdade” e “reconheça a diferença com naturalidade”.
Segundo Ellen, nem sempre os alunos que cometem atos racistas vivem em um ambiente discriminatório. “Por mais que a família e a escola tenham comprometimento, as crianças são extremamente inteligentes. Elas vão expressar, significativamente, o que elas sentem em relação a perceber a ausência de negros nos espaços de poder”, afirma.
O fato de ser vítima do racismo na infância implica prejuízos ao desenvolvimento das crianças, além de afetar o emocional. Os pontos são ressaltados no estudo “Racismo, educação infantil e desenvolvimento na primeira infância”, lançado pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em 2021.
A “aceitação da imagem” é um dos principais impactos, diz o estudo. Isso porque o ser humano começa a notar as diferenças físicas na primeira infância. Com isso, é necessário que a criança se sinta acolhida e valorizada nesse período.
A especialista finaliza pontuando ser necessária a “punição adequada” em casos de racismos e injúria, no entanto a conscientização precisa desempenhar papel-chave para a “prevenção de situação de desigualdades”.
Iniciativas
Uma proposta, em tramitação no Congresso Nacional, pretende fortalecer os debates sobre equidade racial. O Projeto de Lei (PL) 288/2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues, visa “tornar obrigatória a inserção de abordagens de combate ao racismo nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio em todo o país”.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) afirma que “na rede pública estadual de ensino são desenvolvidas iniciativas, ações e projetos no combate à violência e práticas discriminatórias no ambiente escolar, orientada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”.
“Entre as ações está o Programa de Convivência Democrática, em consonância com a Lei 23.366/2019, que institui a Política Estadual de Paz nas Escolas. Em novembro de 2021, foi publicada a Resolução SEE 4.662, que institui a nova versão do programa e contempla protocolos e documentos com a perspectiva de fortalecer as políticas de prevenção às diversas formas de violência no ambiente escolar e normatizar os procedimentos a serem adotados pelas escolas da rede estadual de ensino”, afirma.
Fonte: O Tempo.
