O Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ação contra os frigoríficos acusados de assédio eleitoral contra os funcionários em Betim, na Grande BH. O caso aconteceu na quinta-feira passada (20) e
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão
Minas Gerais é o estado com o maior número de denúncias de assédio eleitoral do país: a nove dias do segundo turno das eleições, o Ministério Público do Trabalho (MPT) já
Os mesários que vão trabalhar no segundo turno das eleições estão passando por treinamento de reforço desde 10 de outubro. As aulas estão disponíveis na plataforma de educação à distância do Tribunal
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (18) que o assédio eleitoral no ambiente de trabalho é crime e será combatido pela Justiça Eleitoral
Com objetivo de priorizar o direito político de votar e ser votado (exercício do sufrágio), candidatos não podem ser presos a partir deste sábado (15). A regra é estabelecida pelo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou despacho na noite desta quinta-feira (13) que derruba o inquérito instaurado pela Polícia Federal (PF) a pedido do Conselho Administrativo de
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de
O Senado desmentiu nesta segunda-feira (10) a notícia de que o voto impresso será adotado no segundo turno das eleições de 2022. O assunto tomou conta das redes sociais na
