A coação ou assédio para influenciar o voto podem ser enquadrados no artigo 301 do Código Eleitoral. A legislação prevê pena de até quatro anos de reclusão e pagamento de
Eleitores que quiserem usar o aplicativo e-Título na votação do primeiro turno, no próximo domingo (2), devem baixar o app até este sábado (1). A tecnologia é gratuita, está em
A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem os direitos políticos suspensos. Os presos provisórios são aqueles
Aproximadamente 500 policiais vão reforçar a segurança das cidades do interior durante as eleições deste domingo (2). Com esse contingente, os municípios contarão com, pelo menos, um oficial para coordenar
O primeiro turno das Eleições de 2022 é no próximo domingo (2), e o dia é rodeado de regras para manter a ordem no dia de votação. O que o
Nesta quinta-feira (29), três dias antes das eleições, é o último dia da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Também acaba o prazo para propaganda política em reuniões
Até esta segunda-feira (26), o aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 2711 denúncias de propaganda eleitoral irregular em Minas Gerais. As reclamações apareceram em 268 municípios mineiros. Na
Minas Gerais não terá proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em razão das eleições do próximo domingo (2). A informação deve ser oficializada nas próximas horas. Uma fonte
A última semana antes do primeiro turno das eleições, no próximo domingo (2), começa com o triste saldo de dois mortos em discussões políticas: um no Ceará e outro em
