Nas eleições 2024, que são municipais, não há a opção de voto em trânsito, em que o eleitor vota em uma cidade diferente por meio da transferência temporária da seção
Há algumas semanas da Black Friday 2024 o Procon orienta os consumidores brasileiros. Uma das regionais do órgão criou uma página que deve ajudar os brasileiros a não caírem em golpes.
Após anos de debates e incertezas, o horário de verão pode estar prestes a retornar ao Brasil. A medida, que tem o objetivo de economizar energia aproveitando o período de
Com as eleições de 2024 marcadas para o dia 6 de outubro, muitos eleitores que perderam a versão impressa do título de eleitor podem optar pelo e-Título, um aplicativo que
A correria do dia a dia e imprevistos financeiros podem atrapalhar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) na data certa. Mas fique tranquilo! Existem diversas
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto que amplia os serviços gratuitos para idosos ao alterar o Código de Processo Civil
Em recente mudança legislativa, o presidente Lula sancionou a lei que cria o novo DPVAT, agora chamado de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito). O
Uma boa notícia para os motoristas sergipanos: a partir de 2025, uma nova lei garante a isenção parcial do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para alguns contribuintes.
A possibilidade de se aposentar aos 55 anos já está se tornando uma realidade no Brasil. O Projeto de Lei Complementar 42 visa permitir que trabalhadores com mais de 15
