Nesta quinta-feira, 19/10, a Prefeita Zélia Pezzini sancionou a Lei Nº 2.593, que regulamenta o Piso de Enfermagem aos profissionais que atuam no município. O projeto de autoria do Executivo
A justificativa apresentada, ao Supremo Tribunal Federal, pelo governador Romeu Zema (Novo), para o aumento de quase 300% no próprio salário, foi para "corrigir uma inconstitucionalidade". A petição, protocolada à suprema corte, nesta
Pessoas com deficiência (PCD), ex-atletas e lideranças que trabalham com esses públicos reivindicaram, nesta terça-feira (17/10/23), a isenção do ICMS para compra de cadeira de rodas elétricas e bicicletas motorizadas para pessoas
No início de agosto deste ano o prefeito Duílio de Castro - acompanhado das secretárias municipais de Educação, Roselene Teixeira, e de Assistência Social, Luciene Chaves, e do secretário municipal
Nos 35 anos da Constituição Federal de 1988, a complexidade da legislação brasileira segue aumentando, de acordo com novo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A legislação
Os investimentos em infraestrutura serão ampliados na RMBH, conforme divulgado pelo Governo de Minas nesta segunda-feira (16). O DER-MG trabalha com um cronograma de intervenções que deverão se estender para
No último final de semana, a equipe do Programa de Ginástica Artística de Lagoa Santa brilhou no Torneio Estadual de Ginástica Artística, realizado no ginásio Dr. Eugênio Pimentel Arantes em
Na última semana a Câmara Municipal de Sete Lagoas aprovou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelom) 002/2023. A referida proposta altera o parágrafo 3º do artigo 40 do
O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância,
