O período para a renovação da matrícula dos alunos da rede estadual de ensino de Minas Gerais que pretendem continuar na mesma escola em 2022 está chegando ao fim. O
Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido
O Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que deve substituir o Bolsa Família em novembro, deve beneficiar perto de 17 milhões de pessoas e ficar, na média, em R$
A Justiça condenou uma rede de supermercados a indenizar um cliente no valor de R$ 5 mil. Ele foi acusado de tentar passar ao caixa uma nota falsa de R$
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercialização e consumo de quatro substâncias anorexígenas,
Revoltados com a aprovação na Câmara do projeto que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis, os Estados buscam uma ação conjunta para
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei (PL) que amplia a proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. Dentre as medidas previstas no PL, estão alterações
O governo de Minas Gerais começa a pagar, a partir do dia 14, o benefício de R$ 600 a famílias em situação de extrema pobreza. O Auxílio Emergencial Mineiro será depositado
A Prefeitura de São José da Lapa inicia nesta quarta-feira, dia 13, o Programa de Descontos Refis 2021. É a oportunidade para quitar dívidas com 100% de desconto nos juros