Trabalhadores da Petrobras em Minas e em várias partes do país fazem ato de protesto, na manhã desta segunda (18), contra a anunciada venda da única refinaria da empresa no estado. Essa unidade da
A candidatura do governador Romeu Zema (Novo) à reeleição pode ser multada, de R$5 mil a R$100 mil, ou até mesmo sofrer cassação do registro, conforme a legislação eleitoral. Isso
Mulheres vítimas de violência terão prioridade em programas de qualificação profissional e emprego, geridos ou financiados pelo Poder Executivo. Essa é a determinação da Lei 24.216, publicada no Diário Oficial de Minas
A fala da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, do Rio Grande do Sul, está ganhando repercussão e gerando polêmica. A magistrada afirmou, em reunião com representantes de partidos, que a
A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira a retirar da proposta de emenda constitucional (PEC) das bondades a criação de um “estado de emergência” que permita ao governo federal ignorar as leis fiscais e
Desde 2 de julho, o governo federal e governos estaduais mudaram a forma como atuam nas redes sociais. A mudança decorre de uma lei de 1997 que limita propaganda 90
Não tem escapatória. Todo mundo que é MEI precisa fazer a Declaração Anual do Simples Nacional -- Microempreendedor Individual (DAS-SIMEI). No documento, o MEI deve informar para a Receita Federal
Foi aprovado em 2º turno, na noite desta terça-feira (12), o Projeto de Emenda Impositiva que acrescenta o Art. 128 A na Lei Orgânica Municipal de Matozinhos. Com isso, os
A Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) foi obrigada pela Justiça a conceder 180 dias de licença-maternidade para uma servidora cuja esposa foi submetida a uma fertilização in vitro e
