O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) voltou a ordenar a retomada da recuperação judicial da 123 Milhas. O processo tinha sido suspenso, pela segunda vez, em janeiro deste ano. A decisão,
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, suspendeu uma nota técnica publicada pela pasta nessa quarta-feira (28) revogando uma recomendação anterior, do governo Jair Bolsonaro (PL), que colocava 21 semanas e
É fundamental compreender que o envelhecimento é um processo natural e que todos nós, se tivermos a sorte de viver tempo suficiente, nos tornaremos idosos. Portanto, a garantia dos direitos
Uma das mudanças previstas no Projeto de Lei que acaba com as 'saidinhas' dos presos em datas festivas estabelece — entre outras alterações — a criação de um exame criminológico
A Prefeitura de Pedro Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, adquiriu, por meio de recurso destinado e recurso específico do município, 03 novos carros para atender os trabalhos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas, mas mantém a autorização para que detentos
A epidemia de dengue levou Belo Horizonte a decretar situação de emergência no último sábado (17). Além da capital, a disparada de casos e mortes provocadas pela doença também obrigaram
Um leilão promovido pela alfândega da Receita Federal do Porto de Santos, em São Paulo, vai disponibilizar produtos apreendidos ou abandonados no dia 29 de fevereiro. Os lotes incluem celulares,
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo de cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), explique o fim da exigência do cartão vacinal atualizado para a matrícula
