Mulheres vítimas de violência doméstica no Espírito Santo receberão alertas em seus celulares quando os agressadores estiverem se aproximando. Essa inovação é parte do programa “Mulher Segura”, lançado pelo governo estadual na última sexta-feira. O monitoramento dos suspeitos será feito através de tornozeleiras eletrônicas. A medida visa prevenir novos ataques e reduzir os casos de feminicídio, que já contabilizam 29 registros no estado neste ano.
O governo adquiriu 200 conjuntos de tornozeleiras e celulares para dar início ao monitoramento das vítimas. A fase inicial se concentrará na Região Metropolitana, especialmente na cidade de Vitória, onde três mulheres já estão participando do programa. A proposta é expandir a iniciativa para as cidades de Serra, Cariacica, Vila Velha, Viana e Guarapari. A segunda fase do projeto levará o monitoramento para o interior do estado após uma análise da cobertura de GPS e telefonia móvel, buscando ampliar a proteção em casos considerados de maior risco pela Justiça.
De acordo com o governador Renato Casagrande, o combate ao feminicídio é um grande desafio para o estado, embora tenha havido uma redução de 17% nos casos até o dia 13 de outubro. O governador expressou a expectativa de que o novo programa traga mais resultados benéficos para o futuro.
A delegada Michelle Meira, da Gerência de Proteção à Mulher da Secretaria de Segurança Pública, explicou como funcionará o sistema de monitoramento, que estará interligado e contará com dois níveis de proteção. Na Zona Amarela, há um aviso de advertência: quando o monitorado entrar nessa área, a central de monitoramento será notificada e uma sinalização alertará sobre a aproximação do agressor. Na Zona Vermelha, definida como área de exclusão, serão enviados alertas ao celular da vítima, e a tornozeleira do monitorado vibrará continuamente. Nesse caso, a vítima também poderá acionar um modo de emergência que registra áudio e vídeo automaticamente.
O monitoramento será complementado pelo trabalho da Patrulha Maria da Penha, que realizará um acompanhamento mais rigoroso das vítimas atendidas pelo programa. Para iniciar o monitoramento, é necessária uma decisão judicial que inclua o envio das regras para a Secretaria de Justiça, instalação da tornozeleira, entrega do celular exclusivo à vítima e a vinculação dos equipamentos, processo que deve ser concluído em até 24 horas.
Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público do Espírito Santo.
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