O chamado “imposto do pecado”, oficialmente denominado Imposto Seletivo, começará a entrar em vigor em 2 de fevereiro de 2027 e terá impacto sobre bebidas alcoólicas. Apesar da proximidade com o Carnaval, a mudança não deve provocar aumento imediato nos preços por causa da tributação durante o primeiro ano de transição.
Uma medida provisória do governo federal prevê a substituição do antigo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mantendo a carga tributária atual em 2027. Na prática, um tributo será substituído pelo outro, sem impacto tributário inicial previsto nas prateleiras.
A partir de 2028, porém, a cobrança deverá ganhar novos efeitos. A regra estabelece que bebidas com maior teor alcoólico terão tributação mais elevada. Entre as alíquotas previstas para 2027 estão 4,2% para cervejas de malte, 8% para vinhos e espumantes, 20% para cachaça e rum de cana e 24% para destilados como uísque, vodca, gim e tequila.
A medida também prevê descontos tributários progressivos para pequenos produtores, incluindo alambiques artesanais e cervejarias de menor porte.
O governo deverá encaminhar ao Congresso, até 31 de maio de 2027, uma proposta para definir o modelo definitivo de cobrança.
IMPOSTO DO PECADO: BEBIDAS ALCOÓLICAS PODEM FICAR MAIS CARAS A PARTIR DE 2028
Fonte: O Tempo
Foto: Fred Magno / O Tempo
