A partir de 2026, ciclomotores passarão a seguir normas mais rígidas para circular no país. Os veículos de até 50 km/h e motor de até 50 cilindradas ou 4 kW deverão ser registrados, licenciados e emplacados. A condução só será permitida para quem possuir ACC ou CNH categoria A, além do uso obrigatório de capacete e equipamentos de proteção. Ciclomotores fabricados antes da resolução terão de ser incluídos no Renavam até dezembro de 2025 para continuar em circulação.
Bicicletas elétricas continuarão dispensadas de registro, placa e habilitação, mas precisarão seguir novas exigências técnicas, como campainha, sinalização noturna frontal e traseira, retrovisor esquerdo e velocímetro. Equipamentos autopropelidos — como patinetes e monociclos elétricos — também seguirão sem necessidade de registro e habilitação, porém com obrigatoriedade de limitador de velocidade e itens de segurança definidos pelo Contran.
As regras de circulação também mudam. Ciclomotores não poderão trafegar em vias de trânsito rápido ou rodovias sem acostamento ou faixa própria. Bicicletas elétricas seguem autorizadas em ciclovias e ciclofaixas, enquanto equipamentos autopropelidos poderão circular em calçadas com até 6 km/h e em ciclovias, conforme regulamentação local.
As penalidades para irregularidades passam a seguir o Código de Trânsito Brasileiro, incluindo infrações médias e gravíssimas para circulação indevida, falta de capacete, ausência de placa ou licenciamento.
Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo
Texto: O Globo
