Num país onde a compra de imunizantes contra a COVID-19 começou com atraso, a campanha de vacinação segue em patamar muito aquém do ideal, tropeçando na dificuldade de abastecimento, e conquistar a vez na fila é ainda um sonho para a maioria, municípios brasileiros se deparam com mais um problema: a rejeição de parte da população de doses de vacinas de determinados fabricantes. Em praticamente todas as regiões do Brasil, cresce o número de cidades que se viram obrigadas a ampliar as campanhas contra os chamados “sommeliers da vacina” – justamente aqueles que optam pela escolha do imunizante – ou que decidiram punir os cidadãos que rejeitarem fabricante A ou B. Entre elas, estão algumas mineiras, como Juruaia e Varginha, no Sul do estado, além de Uberlândia, no Triângulo. Na capital, a preocupação com o tema é crescente, mas a aposta ainda é na conscientização.
Na semana passada, Recife e São Bernardo do Campo anunciaram que o beneficiado que se recusar a receber a vacina terá o agendamento suspenso por 60 dias. Desde o dia 1º, as prefeituras de São Caetano do Sul e Criciúma também determinaram que quem escolher o tipo de dose será encaminhado para o fim da fila. Dessa forma, só poderá receber o imunizante depois de todas as pessoas com mais de 18 anos se vacinarem. Em Minas, o mesmo foi feito por Juruaia. Ainda que não tenha adotado medida para frear a recusa das vacinas por causa das fabricantes, Belo Horizonte já vem se preocupando com o tema. A Secretaria Municipal de Saúde diz que conta com a conscientização da população para que não seja necessária a aplicação de medidas punitivas e atesta que as vacinas autorizadas para uso no país (CoronaVac, AstraZeneca, Pfizer e Janssen) oferecem alta proteção quando aplicadas corretamente.
“A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a imunização no município é realizada conforme a vacina disponível e o público elegível no momento, não sendo facultada a escolha ou prescrição de vacinas, salvo na ocorrência de contraindicações previstas pelo Plano Nacional de Imunizações”, diz nota da PBH.
Integrante do comitê de enfrentamento à COVID-19 na capital mineira, o infectologista Estevão Urbano concorda com as ações para frear os “sommelièrs da vacin”a e diz que a discussão poderá ser feita em breve dentro do próprio comitê: “A aplicação de vacinas não compete ao nosso comitê. Há um grupo técnico de vacina antes de tudo, mas talvez possamos levar o tema para discussão. Mas, dentro da minha análise, acho correto (impor barreiras para a escolha). Se a pessoa não quer tomar a vacina, deve-se ceder o lugar para o próximo e a colocar no fim da fila. Tem uma fila de gente querendo”.
De acordo com o médico, não há nenhuma comprovação científica de que um determinado imunizante tenha mais eficiência do que outro, já que todos receberam aprovação emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): “Se tivesse alguma evidência de que as vacinas não fossem efetivas, elas seriam retiradas de circulação. Mas não existe nenhum estudo que comprove que uma é melhor que a outra. Então, se a pessoa tem as vacinas disponíveis e prefere tomar B em vez de A, não há o que fazer. O jogo tem de continuar”.
Na semana passada, a capital superou a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas (55,5% da população acima de 18 anos) com a primeira dose e mais de 425 mil (21,8%) com a imunização completa. Mais de 20 mil cidadãos receberam a dose única da Janssen.
Urbano entende que os efeitos colaterais causados em diversas pessoas não são empecilho para recusar determinada vacina: “As reações são normais. Umas vacinas dão mais, outras menos. Mas são reações leves, que duram 24 horas. É muito melhor tomar a vacina e ter uma reação do que ficar desprotegido”.
PUNIR É LEGAL?
Apesar de contar com a simpatia de muitos, a punição dos “sommeliers da vacina” nem sempre é legal. Para ganhar esse status, a medida deve vir acompanhada de decreto ou lei devidamente publicados nos diários oficiais, explicam advogados. Em Minas, a publicação ainda não ocorreu na cidade que puxou a lista, Juruaia, de 10 mil habitantes, no Sul do estado. O objetivo do município, que já se prepara para oficializar a decisão, é agilizar o processo de imunização, mas ganhou o apoio de quem considera que o ato de escolher o imunizante é “egoísta”, em um momento tão delicado da luta contra o coronavírus.
Alexandre Ricco, advogado especialista em direito administrativo, explica que nem sempre o que é moralmente correto é legal. “O princípio da legalidade norteia os atos da administração pública. O que significa que uma prefeitura, estado, governos em geral só podem obrigar a fazer alguma coisa se existir uma lei que assim determine. Tão pouco pode aplicar uma pena”, explica. A opinião é compartilhada pelo advogado criminalista Franklin Gomes. “Não há uma legislação federal ou mesmo estadual que determine que a pessoa deve receber o imunizante que está sendo oferecido. Então, não poderia ser aplicada uma pena”, complementa. Os advogados, porém, consideram que decisão amparada em decreto atende aos requisitos legais.
TENTATIVAS DE CONTROLE
Confira como algumas cidades de Minas Gerais estão lidando com os “sommelièrs da vacina”
Belo Horizonte: a administração municipal já se preocupa com as recusas, mas conta com a conscientização dos moradores e ainda não adotou nenhuma medida punitiva.
Uberlândia: pessoas recusam a vacina oferecida pra seu grupo são consideradas faltosas e têm que esperar 30 dias por nova oportunidade de se vacinar. E continuam sem direito a escolha
Varginha: quem recusa a vacina tem que assinar termo de responsabilidade e vai para o fim da fila. Decreto também proíbe esquema vacinal com imunizantes diferentes ou “3ª dose”
Juruaia: recusa deve ser registrada termo de responsabilidade assinado pelo morador, que vai para o fim da fila. Mas, segundo advogados, falta decreto municipal para amparar a medida
Caratinga: agentes de saúde fazem trabalho de convencimento, explicando que todas as vacinas são seguras e eficientes, o que tem evitado recusasGovernador Valares: a estratégia também é convencer quem tenta escolher dose, lançando mão da ciência
Divinópolis: o município aposta na campanha “vacina boa é vacina no braço”, feita pelas redes sociais. O imunizante a ser recebido é informado na confirmação do cadastro. Os faltosos têm que se cadastrar novamente
Em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, pessoas que tentam escolher determinada vacina e recusam aquela que é oferecida são consideradas faltosos e têm que esperar 30 dias para ter nova oportunidade de se vacinar. A Secretaria Municipal de Saúde, contudo, ressalta que não será possível escolher a vacina na segunda chamada. É necessário ainda solicitar o reagendamento, que pode ser feito no portal da prefeitura. Além do prazo de 30 dias, a reconvocação ainda leva em consideração a disponibilidade de doses, sem prejuízo ao progresso da vacinação.
A média de recusas por dia chega a 6% dos convocados. “Não é momento de escolher entre essa ou aquela vacina. Todas que são disponibilizadas são aprovadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e protegem de casos graves e de morte pela doença”, disse a coordenadora do programa municipal de imunização, Cláubia Oliveira.
O grupo dos que se recusam a tomar vacina se soma ao total de faltosos e eles já são mais de 20 mil pessoas na cidade. De acordo com o município, há pessoas que foram convocadas mais de uma vez, mas não compareceram. Atualmente são oferecidas em Uberlândia doses dos imunizantes AstraZeneca, que correspondem a 46% do total aplicado, CoronaVac (42%), Pfizer (9%) e Janssen (2%).
Entre os diversos grupos, 251,5 mil pessoas receberam primeira dose no município e 87,6 mil já tiveram a vacinação completa. O imunizante usado é informado à pessoa no momento em que ela vai receber a dose, o que também é registrado no cartão de vacinação pessoal. O prazo máximo de retorno também é informado, com a confirmação da data, hora e local sendo feita por meio de SMS ou e-mail.
