Uma pesquisa do Anuário de Segurança Assistencial Hospitalar, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS OMS), revelou que cinco pessoas morrem a cada minuto no Brasil devido a erros médicos. Este dado alarmante destaca um problema crítico de saúde pública, agravado pelo aumento de aproximadamente 50 mil novos médicos anualmente, muitos dos quais carecem de preparação adequada.
Situação Global
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que erros médicos causam milhões de mortes globalmente todos os anos. Nos Estados Unidos, erros médicos são a terceira principal causa de morte, seguindo doenças cardíacas e câncer. Estes números evidenciam a necessidade urgente de maior atenção à formação e prática médica em todo o mundo.
Responsabilidade e Complicações Jurídicas
A responsabilidade médica é subjetiva e requer prova de erro médico para responsabilização. Conforme o Acórdão 1230778, é necessário demonstrar falha na atuação do médico para responsabilização em atos cirúrgicos, um processo que frequentemente exige perícias técnicas e testemunhos especializados.
“Procedimentos cirúrgicos estéticos são particularmente delicados e têm a obrigação de resultado, aumentando a pressão sobre os médicos para atingir o efeito desejado,” explica o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e membro da comissão de direito médico da OAB-MG.
Orientações para Profissionais de Saúde
Thayan Ferreira orienta que os médicos se preparem juridicamente, mantendo registros médicos detalhados e precisos, comunicando-se transparentemente com os pacientes sobre riscos e benefícios dos procedimentos, e obtendo consentimento informado por escrito. A especialização e aptidão no procedimento também são cruciais.
Orientações para Pacientes
Pacientes devem escolher médicos qualificados, verificar credenciais e experiências anteriores, fazer perguntas detalhadas sobre procedimentos e entender completamente os termos de consentimento. A comunicação clara e aberta com o médico é essencial para prevenir problemas.
Conclusão
Erros médicos são um desafio significativo para o sistema de saúde global. Para mitigar riscos, é essencial que médicos invistam em educação contínua e advocacia preventiva, enquanto pacientes devem ser proativos na escolha e comunicação com seus profissionais de saúde. Juntos, esses esforços podem ajudar a reduzir a incidência de erros médicos e melhorar a segurança assistencial.
