O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma padaria de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, ao pagamento de R$ 5 mil em indenização a um cliente que encontrou larvas em um cappuccino e em um leite com achocolatado servidos no local.
De acordo com o processo, o consumidor estava acompanhado da filha e da namorada quando percebeu a presença dos insetos nas bebidas, preparadas em uma máquina automática. Os clientes pediram que os funcionários verificassem o equipamento, e o aparelho foi aberto, revelando a contaminação. O cliente registrou fotos que foram anexadas ao processo judicial.
A defesa da padaria alegou que não houve prova de ingestão da bebida e que o valor foi restituído, negando o dano moral. No entanto, o relator do caso, desembargador Fernando Caldeira Brant, considerou que as imagens eram “explícitas” e que o produto estava corrompido e impróprio para o consumo, confirmando a responsabilidade do estabelecimento.
Segundo a decisão, o comerciante tem responsabilidade solidária com o fabricante, e o consumidor não precisa identificar onde ocorreu o problema — se na produção, no armazenamento ou no preparo. Uma investigação interna apontou que as larvas já estavam presentes no pó industrializado usado na máquina de café.
A decisão foi unânime, com votos favoráveis dos desembargadores Christian Gomes de Lima e Fernando Lins, integrantes da 20ª Câmara Cível do TJMG.
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Fonte: O Tempo – Lucas Gomes
