A Diretoria de Meio Ambiente, em conformidade com o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CODEMA-SB), anunciou a alteração da data da 1ª Reunião Ordinária de 2025. O encontro, anteriormente agendado para 1º de abril, foi remarcado para o dia 8 de abril, às 14h. A reunião acontecerá na Sala da Guarda Municipal, no Centro Administrativo de Matozinhos, localizado na Rua João Gonçalves de Oliveira, nº 201, Bairro São Pedro.
Pauta da reunião:
- Aprovação de atas:
- Atas do ano de 2024 e da Reunião Extraordinária nº 001/2025, realizada em 4 de fevereiro.
- Licenciamento Ambiental:
- Termo de Ajustamento de Conduta (TAC): Auto Posto Dourado do Mar Ltda – protocolo nº 107/2025.
- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD): Supermercado BH – protocolo nº 132/2025.
- Parcelamento do solo na Fazenda São Sebastião: Nota Técnica nº 2025/0001.
- Reavaliação de empreendimento imobiliário: LMJ Empreendimentos Imobiliários Ltda – protocolo nº 171/2025.
- Documento Único de Fiscalização (DUF):
- Supressão de uma árvore em passeio – DUF nº 26/2025.
- Supressão de 30 eucaliptos em Área de Preservação Permanente (APP) do Ribeirão da Mata – DUF nº 27/2025.
- Supressão de sete eucaliptos – DUF nº 87/2025.
- Requerimentos diversos:
- Solicitação de limpeza de dolina no Bairro Liberdade – Requerimento nº 1934/2025.
- Discussão do Decreto Municipal nº 3.845/2024:
- Regulamentação do Licenciamento Ambiental Simplificado no município.
- Assuntos gerais.
A reunião é aberta aos membros do conselho e tem como objetivo tratar de questões ambientais e do saneamento básico em Matozinhos.
