Nunca se fez tão necessário abordar temas como este. Concorda?
Estamos diante de pessoas, cujo distanciamento e isolamento social, ocasionados pela Pandemia da COVID-19, afetaram sua saúde mental.
Quem durante esta pandemia, não sentiu medo, ansiedade, tristeza, insegurança, angústia ou se preocupou com sua instabilidade financeira? Atire a primeira pedra.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o segundo País com maior número de depressivos nas Américas, com 5,8% da população, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, com 5,9% depressivos.
Assim, destaca-se a importância de buscar ajuda médica/psicológica e um tratamento eficaz e adequado, para que você obtenha o diagnóstico da Depressão ou de outra patologia, o mais breve possível.
Mas, o que fazer após o Diagnóstico?
No primeiro momento, é imprescindível que você procure um(a) advogado(a) de confiança, para te direcionar.
Já que, após o Diagnóstico da Depressão, deverá ser providenciado um Laudo Médico, contendo detalhadamente: a gravidade da doença, os medicamentos prescritos, a incapacidade para o trabalho e o número da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Sem dúvidas, é possível que você faça jus ao recebimento do Auxílio-Doença (Auxílio por incapacidade temporária), porém há requisitos legais que devem ser cumpridos, tais como, qualidade de segurado, carência e a incapacidade total para o trabalho (Lei 8.213/91).
Importante ressaltar que, a intensidade da gravidade da Depressão no diagnóstico, permitirá que o segurado faça jus ao recebimento do Auxílio Doença ou da Aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade permanente).
Entretanto, tais benefícios somente serão concedidos, após perícia médica realizada no INSS e caso esta seja negativa, o segurado deverá buscar a via judicial competente para recebimento do benefício, sempre sob orientação de um(a) profissional especializado.
Por fim, caros leitores, manifesto meu desejo para cada um de vocês, “não julgue as pessoas em suas lutas. Saibam se compadecer de suas dores. Cada um, sabe de si!”
Débora Cupertino
Advogada
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