O preço de remédios deve ficar mais caro no Brasil a partir desta sexta-feira (1º). Usualmente, a CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) divulga uma atualização da tabela de preços máximos para os medicamentos em 1º de abril. Analistas de mercado estimam que o reajuste deve ficar em torno de 10%., segundo o Uol.
As farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores, não podem cobrar pelos medicamentos preços acima do permitido pela CMED, órgão vinculado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos é disponibilizada para consulta dos consumidores. Preços acima do permitido podem ser denunciados à CMED.
Entenda o cálculo
A variação no preço do medicamento é atualizada de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). A CMED se baseia nessa variação, subtraindo três fatores: produtividade, ajuste de preço relativo entre setores e ajuste de preço relativo intra-setores.
O fator de produtividade está ligado à produção da indústria farmacêutica brasileira. Esse cálculo permite repassar aos preços dos medicamentos as projeções de ganhos das produtoras. “Este dispositivo cria incentivos para que as empresas busquem alcançar ganhos contínuos de eficiência”, detalha a CMED na nota técnica sobre o cálculo.
O fator de ajuste de preço relativo entre setores é baseado na comparação entre os demais setores com o farmacêutico. Assim, são considerados também os custos que não estão indexados pelo IPCA, na produção de medicamentos.
Já o último fator, que também reduz o aumento final estabelecido pela CMED, está ligado à concorrência interna dentro do mercado de remédios. Isso permite que os preços relativos sejam ajustados de acordo com o nível de competitividade do produto em questão. Isso é determinado pela quantidade de empresas que fabricam o medicamento.
Remédios gratuitos pelo SUS
Em Minas Gerais, o Programa Estadual de Assistência Farmacêutica fornece os medicamentos do SUS (Sistema Único de Saúde) a todos os mineiros, contemplando assim ações voltadas à clínica e também ao apoio aos municípios.
Para ter acesso ao benefício, o cidadão deve consultar a Relação de Medicamentos do Estado de Minas Gerais para saber se o medicamento de que necessita é fornecido pelo SUS e em qual Componente da Assistência Farmacêutica ele se encontra. Para saber quais as etapas para obter o medicamento, clique no link correspondente ao Componente do medicamento prescrito, de acordo com a divisão abaixo:
Medicamentos do Componente Especializado – CEAF
Medicamentos utilizados em doenças raras, de baixa prevalência ou de uso crônico prolongado, com alto custo unitário, cujas linhas de cuidado estão definidas em Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde.
Medicamentos do Componente Estratégico – CESAFOs medicamentos estratégicos são aqueles utilizados contra doenças que configuram problemas de saúde pública, com impacto sócio-econômico importante cujo controle e tratamento tenham protocolos e normas estabelecidas.
Medicamentos do Componente Básico – CBAF
Os medicamentos básicos são aqueles destinados à Atenção Primária à Saúde. São adquiridos, salvo algumas exceções, pelos municípios com recurso tripartite – federal, estadual e municipal, nos postos de saúde e Farmácias Públicas Municipais dos 853 municípios do Estado de Minas Gerais.
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