Uma demanda comum apresentada pelos deputados da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ao comando da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado, em audiência nesta segunda-feira (10/7/23), foi a recomposição de efetivo.
Outros temas abordados pelos parlamentares foram a necessidade de valorização salarial dos servidores e o orçamento de ambas as corporações.
Presidente da comissão, o deputado Sargento Rodrigues (PL) destacou que o deficit de efetivo é mesmo uma das maiores preocupações, já que, além de afetar os serviços prestados à população, repercute na saúde física e mental dos militares.
No caso da PM, outra consequência citada pelo deputado é a adoção do policiamento unitário, modalidade que, na sua opinião, coloca em risco a integridade física e a vida de policiais, que atuam sem supremacia de forças.
O comandante-geral da PM, coronel Rodrigo Piassi, descartou, contudo, o fim desse tipo de policiamento, serviço que considera razoável principalmente em cidades menores, sempre se levando em conta estudos prévios sobre a viabilidade da sua implementação.
No Corpo de Bombeiros, a falta de pessoal também impossibilita a instalação de postos avançados e pelotões, como vinha ocorrendo nos últimos anos, de acordo com o próprio comandante-geral, coronel Erlon Dias do Nascimento. Em 2023, a expansão do serviço operacional chegou a apenas um município, totalizando 89 prefeituras atendidas no Estado.
O deficit de servidores na corporação é de 29%, em comparação com o número previsto na legislação. O Corpo de Bombeiros conta hoje com 5.692 militares. Três concursos em andamento preveem o ingresso de mais 364 praças e 21 oficiais em 2023, totalizando um efetivo de 6.077 servidores ao final do ano.
“Os bombeiros vêm reclamando que, no plantão de 24 horas, em várias unidades estão se apresentando menos de oito militares, em algumas só quatro, enquanto o mínimo seriam 12”, relatou Sargento Rodrigues. Diante dessa situação, acrescentou, o bombeiro não tem tido tempo de se recuperar nem de fazer a limpeza e desinfecção da viatura entre um atendimento e outro.
O efetivo total da PM é de 36.348 policiais, sendo 3.170 novas vagas em 2023. O planejamento da corporação é nomear 10 mil militares nos próximos três anos.
Monsenhor Paulo (Sul de Minas) e Santo Antônio do Amparo (Centro-Oeste), segundo o deputado Antonio Carlos Arantes (PL), e Jaboticatubas (Região Metropolitana de Belo Horizonte), conforme o deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), estão entre os municípios que precisam da ampliação da presença policial.
Fonte: ALMG.
