Uma microempresária de Belo Horizonte foi condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais, além de uma quantia ainda não definida por danos materiais, à empresa britânica que detém os direitos de imagem da animação “Peppa Pig”. A decisão é definitiva e não cabe mais recurso.
A produtora do Reino Unido processou a comerciante em 2021, acusando-a de usar indevidamente a imagem da personagem em vestidinhos e outros artigos de vestuário infantil. A empresa apresentou provas, incluindo prints do site onde os produtos eram vendidos, demonstrando a violação de propriedade intelectual.
A Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte determinou que a comerciante interrompesse a venda dos produtos, pagasse a indenização de R$ 8 mil e arcasse com os honorários advocatícios de R$ 1 mil. A empresária recorreu, questionando a veracidade das provas e a titularidade dos direitos de imagem, mas a decisão foi mantida pela Câmara Cível Especializada, que ainda aumentou os honorários para R$ 1,5 mil. A decisão final foi publicada em abril.
Peppa Pig, a personagem principal do desenho animado britânico, é um sucesso global. O g1 aguarda o retorno dos advogados das partes envolvidas.
