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sábado, 21 de setembro de 2024

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Como é escolhido o Presidente da Câmara de Vereadores?

Por Dentro De Tudo:

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Muitas pessoas querem saber como será escolhido o novo Presidente da Câmara Municipal, para o biênio 2021/2022. Os integrantes são eleitos de acordo com o regimento interno de cada Casa Legislativa.  

Em Matozinhos, todo o processo acontece no mesmo dia da posse, ou seja, 01 de janeiro de 2021. Neste dia, os eleitos escolhem a chapa que assumirá a Mesa Diretora, que é responsável por administrar a Casa.

Não é regra, mas a tendência é que o novo Presidente seja algum vereador reeleito, por ter mais experiência no cargo. Geralmente, os novatos concorrerem no segundo pleito (2023/2024). Os reeleitos são: Dr. André, Marcinho, José Miguel, Sidirley e César de Soné (atual Presidente). Porém, Marli Vale, que já passou pelo legislativo entre 2012 e 2016, também estaria no páreo.

Vale ressaltar que a posse dos vereadores acontece junto com o Poder Executivo. Aliás, é o atual Presidente da Câmara que empossa todos os eleitos.

Mesa Diretora

A Mesa Diretora é fundamental para o funcionamento do Legislativo, que é composta por um presidente, vice-presidente, secretário e suplentes, dependendo do tamanho da Câmara. Uma das principais funções da mesa diretora é definir qual projeto de lei vai ou não vai ser votado em plenário.

Além disso, a Mesa Diretora é responsável pela administração da Câmara Municipal. Outra função da mesa diretora é analisar os processos disciplinares contra os vereadores. Por exemplo, se o vereador for acusado de cometer algum ato que vá contra aquilo que determina o seu papel como vereador ele será, primeiro, denunciado e a mesa diretora vai estabelecer um processo de investigação preliminar.

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