A oposição ao governo promete recorrer contra a homenagem prestada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite do último domingo, 15, na Sapucaí, no Rio de Janeiro, pela Escola de Samba Acadêmicos de Niterói e vai levar a discussão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A Corte já havia negado liminares no final da semana passada apresentadas pelos partidos Novo e Missão (partido do MBL), na tentativa de barrar o desfile antes de ir ao sambódromo. A negativa das liminares não impede que o caso possa ser discutido novamente, já que a decisão antes do desfile foi analisada em caráter de urgência, sem discussão dos méritos do processo, que deverão ser analisadas pelo TSE, podendo haver mudança de sentença, com prazo de defesa, tréplica e apresentação de provas, o que pode alterar a liminar negada ou revertê-la, já que se trata de uma decisão provisória.
Na segunda-feira, 16, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, e o partido Novo prometeram acionar o TSE novamente, promovendo outras ações. Por conta da prevenção, a relatora pode ser a ministra Estela Aranha, indicada por Lula ao cargo.
Se o TSE entender que realmente houve propaganda eleitoral antecipada, pode ocorrer a aplicação de uma multa eleitoral simples, até a proibição de alguns atos e até mesmo a inelegibilidade, que pode impedir Lula de disputar a reeleição. No entanto, é fato raro a Justiça Eleitoral entender que a propaganda antecipada gere inelegibilidade. Na campanha municipal de 2024, por exemplo, Lula foi condenado por fazer propaganda eleitoral antecipada a favor do ex-candidato a prefeito e hoje seu ministro, Guilherme Boulos (PSOL-SP), em uma manifestação no dia 1º de maio, com a simples condenação de multa de R$ 20 mil e R$ 15 mil, respectivamente.
Fonte: Veja
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Data: 19 de fevereiro de 2026, às 09:48 AM
Crédito da foto: Ricardo Stuckert/PR
Fonte da matéria: DeFato Online
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