O ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo, conseguiu reduzir sua pena em 69 dias por meio de estudos e leitura na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, conhecida como P2, em Tremembé, São Paulo, onde está preso desde 2024. No final de outubro, a Justiça aceitou um pedido da defesa do atleta, considerando a carga horária de estudos, cursos e livros lidos durante seu tempo na prisão.
Dessa redução, 49 dias foram obtidos por estudos, enquanto 20 dias foram resultantes da leitura de cinco livros. A legislação brasileira permite a remição de pena para condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto, desde que realizem atividades de estudo, trabalho ou leitura. A remição é calculada da seguinte forma: quatro dias a menos de pena para cada livro lido, um dia a menos para cada 12 horas de curso e um dia a menos para cada três dias de trabalho.
O promotor de justiça e professor de direito penal Rogério Sanches Cunha explica que a Lei de Execução Penal prevê a remição de pena por trabalho e estudo. No entanto, devido à falta de oportunidades no sistema prisional, a remição por leitura foi regulamentada como uma prática socioeducativa pelo Conselho Nacional de Justiça. Existe um limite de 12 livros lidos por preso a cada 12 meses, o que equivale a 48 dias de remição por ano.
Cunha também menciona que, embora a remição por outras atividades seja menos comum, já houve casos de redução de pena por frequentar bibliotecas ou participar de corais. A prática de remição de pena se tornou mais frequente desde 2023, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre a violação de direitos fundamentais no sistema carcerário brasileiro.
Robinho, que cumpre uma pena de nove anos por um crime cometido em 2013 na Itália, teve sua pena transferida para o Brasil por determinação da Justiça italiana, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2024. Ele deve permanecer em regime fechado até pelo menos 2027, antes de poder progredir para o regime semiaberto.
A defesa de Robinho foi contatada, e a matéria será atualizada assim que houver um retorno.
Foto: Laurene Santos/TV Vanguarda. Fonte: g1.
