Uma empreendedora de Divinópolis, Paula Rosa, comprou um iPhone pela internet por R$ 8,5 mil e recebeu um pedaço de azulejo em vez do celular. O caso se tornou viral e gerou muitas dúvidas sobre os direitos dos consumidores em situações semelhantes. O advogado especializado em Direito do Consumidor, Ulisses Couto, explica que o consumidor não deve ser penalizado e deve agir rapidamente para garantir seus direitos.
O primeiro passo é registrar tudo, fazendo fotos e vídeos ao abrir a embalagem. Caso seja possível, o consumidor deve pedir que o entregador aguarde a conferência. Se houver algo errado, é recomendável recusar a entrega imediatamente. Em seguida, é importante registrar um boletim de ocorrência na Polícia Militar, levando toda a documentação da compra. O próximo passo é entrar em contato com o atendimento da loja responsável pela venda e exigir uma solução. Se a empresa se recusar a resolver o problema, o consumidor deve registrar uma reclamação no Procon. Caso todas essas etapas não tragam resultado, é possível entrar com uma ação judicial para pedir indenização, incluindo danos morais.
O advogado enfatiza que a loja tem responsabilidade objetiva, ou seja, deve responder pela entrega do produto independentemente de culpa. Desde o momento da compra até a entrega ao consumidor, a responsabilidade recai sobre a loja, mesmo que a transportadora esteja envolvida. Em situações de compras em plataformas de marketplace, a obrigação também se estende à empresa que administra o site.
Paula Rosa, após abrir a embalagem e encontrar um pedaço de azulejo em vez do iPhone, ficou frustrada. Ao verificar o número de série no site da Apple, descobriu que o aparelho já havia sido ativado 17 dias antes de seu pedido. A consumidora, que sempre fez compras online sem problemas, confiou na plataforma, mesmo havendo preços menores em outros sites.
Após receber o azulejo, Paula acionou o atendimento da Amazon para solicitar o reembolso, mas a empresa respondeu que não poderia resolver o caso, alegando que o aparelho estava na caixa quando saiu do centro de distribuição. A Amazon também expressou que responderia ao advogado de Paula, caso fosse notificada. Diante da negativa, a empreendedora registrou um boletim de ocorrência.
A Amazon informou ao g1 que está investigando o ocorrido e que em breve dará um retorno sobre a situação.
Crédito da foto: Paula Rosa/Arquivo Pessoal
Fonte: g1
