O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou nesta quinta-feira, 20, o projeto básico do novo concurso TJ MG. O documento funciona como um espelho para o edital e apresenta informações sobre cargos, requisitos, lotação, estrutura de provas e conteúdo programático.
O concurso será para ingresso de servidores na área de apoio do tribunal. Confira a distribuição dos cargos por nível de escolaridade:
Nível médio – oficial judiciário nas especialidades de:
- Oficial de justiça (tem como requisito apenas o ensino médio completo);
- Assistente Técnico de controle financeiro (tem como requisito o curso médio/técnico de Contabilidade).
Nível superior – analista judiciário nas especialidades de:
- Administrador (requer graduação em Administração ou Gestão Pública);
- Analista de Tecnologia da Informação (requer graduação em Tecnologia da Informação e experiência mínima de dois anos na área);
- Analista Judiciário (requer graduação em Direito);
- Assistente Social (requer graduação em Serviço Social e registro no órgão competente);
- Bibliotecário (requer graduação em Biblioteconomia e registro no órgão competente);
- Contador (requer graduação em Ciências Contábeis e registro no órgão competente);
- Enfermeiro (requer graduação em Enfermagem e registro no órgão competente);
- Engenheiro Civil (requer graduação em Engenharia Civil e registro no órgão competente);
- Engenheiro Eletricista (requer graduação em Engenharia Elétrica e registro no órgão competente);
- Engenheiro Mecânico (requer graduação em Engenharia Mecânica e registro no órgão competente);
- Médico (requer graduação em Medicina e registro no órgão competente);
- Psicólogo (requer graduação em Psicologia e registro no órgão competente);
- Revisor Jurídico (requer graduação em Letras ou Direito e registro no órgão competente).
O número de vagas por carreira e especialidade não foi revelado. O vencimento básico para analista judiciário (nível médio) é de R$2.986,57. Já para analista judiciário (nível superior) é de R$4.677,09.
Os servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais também recebem benefícios como: auxílio-alimentação de R$1.100; auxílio-transporte de R$150 e auxílio saúde.
A estimativa é que o concurso atraia 130 mil candidatos, sendo 100 mil para cargos de nível médio e 30 mil para nível superior. O valor da taxa de inscrição será de R$80 para oficial judiciário e R$100 para analista judiciário.
A previsão, segundo a presidência do TJ MG, é que o edital do concurso seja publicado entre março e abril. A escolha da banca organizadora será iniciada no dia 1º de fevereiro, por meio de pregão eletrônico.
Concurso TJ MG terá provas objetivas e discursivas
O concurso para o TJ de Minas Gerais será composto por provas objetivas para todos os cargos e provas discursivas apenas para analista judiciário (nível superior).
A aplicação será nas cidades de Belo Horizonte, Betim, Contagem, Diamantina, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha.
Ao todo, os candidatos deverão responder a 60 questões de múltipla escolha, distribuídas da seguinte forma:
Oficial Judiciário (todas as especialidades)
| Disciplinas | Número de questões |
| Língua Portuguesa | 15 |
| Noções de Direito | 15 |
| Noções de Informática | 5 |
| Conhecimentos Específicos | 20 |
| Raciocínio Lógico | 5 |
Analista Judiciário (especialidade Tecnologia da Informação)
| Disciplinas | Número de questões |
| Língua Portuguesa | 15 |
| Noções de Direito | 15 |
| Inglês Técnico | 5 |
| Conhecimentos Específicos | 20 |
| Raciocínio Lógico | 5 |
Analista Judiciário (especialidade Analista Judiciário)
| Disciplinas | Número de Questões |
| Língua Portuguesa | 20 |
| Noções de Informática | 10 |
| Conhecimentos Específicos | 25 |
| Raciocínio Lógico | 5 |
Analista judiciário (demais especialidades)
| Disciplinas | Número de questões |
| Língua Portuguesa | 15 |
| Noções de Direito | 15 |
| Noções de Informática | 5 |
| Conhecimentos Específicos | 20 |
| Raciocínio Lógico | 5 |
Por sua vez, a prova discursiva para para as especialidades de Analista Judiciário e Bibliotecário consistirá em texto dissertativo abordando tema de conhecimento específico. Já para as demais especialidades será cobrado um estudo de caso.
Serão corrigidas as seguintes quantidades de provas discursivas por cargo (de ampla concorrência):
→ Até 400 provas dos candidatos mais bem pontuados na objetiva para o cargo de Analista Judiciário, especialidade Analista Judiciário.
→ Até 150 provas dos candidatos mais bem pontuados na objetiva para o cargo de Analista Judiciário, especialidade Assistente Social.
→ Até 100 provas dos candidatos mais bem pontuados na objetiva para o cargo de Analista Judiciário, especialidade Psicólogo, que se inscreveram para atuar na Cidade de Belo Horizonte.
→ Até 100 provas dos candidatos mais bem pontuados na objetiva para o cargo de Analista Judiciário, especialidade Analista de Tecnologia da Informação.
→ Até 50 provas dos candidatos mais bem pontuados nas objetivas nas demais especialidades do cargo de Analista Judiciário: Administrador; Assistente Social, por comarca; Bibliotecário; Contador; Enfermeiro; Engenheiro Civil; Engenheiro Eletricista; Engenheiro Mecânico; Médico; Psicólogo, por comarca; e Revisor Judiciário.
Para as cotas de pessoas com deficiência e negros, o quantitativo será determinado no edital.
Lotação dos aprovados será em diferentes comarcas
O concurso TJ MG terá vagas distribuídas entre diferentes comarcas do estado de Minas Gerais. A grande maioria será para Belo Horizonte e para Secretaria do Tribunal de Justiça.
Por sua vez, as carreiras de oficial de justiça e analista judiciário nas especialidades de Assistente Social e Psicólogo terão diferentes lotações disponíveis. Confira a distribuição abaixo:
| Cargo | Especialidade | Lotações disponíveis |
| Oficial judiciário | Oficial de justiça | Águas Formosas; Alvinópolis; Andradas; Arinos; Bambuí; Betim; Brumadinho; Buritis; Caldas; Cambuquira; Campo Belo; Campos Altos; Campos Gerais; Canápolis; Capelinha; Caratinga; Cássia; Conceição das Alagoas; Conquista; Contagem; Elói Mendes; Formiga; Grão-Mogol; Guanhães; Igarapé; Iguatama; Itajubá; Iturama; Machado; Malacacheta; Manhuaçu; Mariana; Mateus Leme; Montes Claros; Paracatu; Paraguaçu; Passa-Tempo; Pirapetinga; Pitangui; Sabará; Sabinópolis; Santa Luzia; Santa Rita de Caldas; São Domingos do Prata; São João Evangelista; São Romão; São Roque de Minas; São Sebastião do Paraíso; Senador Firmino; Silvianópolis; Três Marias; Ubá; Unaí; Várzea da Palma; Visconde do Rio Branco. |
| Assistente Técnico de controle financeiro | Belo Horizonte e Secretaria do TJ. | |
| Analista judiciário | Administrador | Belo Horizonte e Secretaria do TJ. |
| Analista de Tecnologia da Informação | Belo Horizonte e Secretaria do TJ. | |
| Assistente social | Abre-Campo; Açucena; Aimorés; Afenas; Andrelândia; Araguari; Areado; Belo Horizonte e Secretaria do TJ; Belo Vale; Betim; Boa Esperança; Bocaiúva; Borda da Mata; Botelhos; Campestre; Campos Altos; Campos Gerais; Candeias; Carandaí; Caratinga; Carmo de Minas; Carmo do Paranaíba; Cláudio; Conceição do Mato Dentro; Conceição do Rio Verde; Contagem; Cristina; Diamantina; Elói Mendes; Eugenópolis; Ferros; Frutal; Guapé; Guaxupé; Ibirité; Inhapim; Itabira; Itabirito; Itambacuri; Itanhandu; Itapajipe; Itaúna; Itumirim; Jabuticabeiras; Jaíba; Jequeri; Jequitinhonha; João Pinheiro; Juiz de Fora; Lagoa da Prata; Lavras; Lima Duarte; Machado; Malacacheta; Manga; Manhuaçu; Manhumirim; Matozinhos; Medina; Mercês; Montalvânia; Monte Azul; Monte Belo; Monte Carmelo; Monte Santo de Minas; Morada Nova de Minas; Muriaé; Nova Ponte; Nova Resende; Nova Serrana; Oliveira; Ouro Fino; Ouro Preto; Passa-Tempo; Passos; Patos de Minas; Patrocínio; Peçanha; Pedralva; Perdões; Pompéu; Presidente Olegário; Resende Costa; Ribeirão das Neves; Rio Pardo de Minas; Rio Pomba; Sabará; Santa Barbára; Santa Luzia; Santos Dumont; São Francisco; São Gotardo; São João do Paraíso; São João Nepomuceno; São Sebastião do Paraíso; Serro; Silvianópolis; Taiobeiras; Teófilo Otoni; Uberaba; Unaí; Varginha; Vespasiano; Visconde do Rio Branco. | |
| Analista Judiciário | Belo Horizonte e Secretaria do TJ. | |
| Bibliotecário | Belo Horizonte e Secretaria do TJ. | |
| Contador | Belo Horizonte e Secretaria do TJ. | |
| Enfermeiro | Belo Horizonte e Secretaria do TJ. | |
| Engenheiro Civil | Belo Horizonte e Secretaria do TJ. | |
| Engenheiro Eletricista | Belo Horizonte e Secretaria do TJ. | |
| Engenheiro Mecânico | Belo Horizonte e Secretaria do TJ. | |
| Médico | Belo Horizonte e Secretaria do TJ. | |
| Psicólogo | Barbacena; Belo Horizonte e Secretaria do TJ; Betim. Caratinga; Divinópolis; Governador Valadares; Ipatinga; Itabira; Juiz de Fora; Montes Claros; Muriaé; Pará de Minas; Patos de Minas; Poços de Caldas; Pouso Alegre; Ribeirão das Neves; Sete Lagoas; Teófilo Otoni; Ubá; Uberaba; Varginha. | |
| Revisor Jurídico | Belo Horizonte e Secretaria do TJ. |
De acordo com o tribunal, até a publicação do edital do concurso, a previsão de lotação de vagas poderá sofrer alterações.
O novo concurso para o TJ MG seguirá as regras de unificação dos quadros de pessoal da Primeira e Segunda Instância, aprovada em 2019. Os servidores do órgão, hoje em dia, compõem um quadro único.
