A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta segunda-feira (1º), um homem acusado de participar da invasão ao Congresso Nacional em 8 de janeiro de 2023. Ele foi responsabilizado, entre outros crimes, por furtar uma bola de futebol autografada por Neymar que integrava o acervo da Câmara dos Deputados. A pena aplicada foi de 17 anos de prisão.
Durante seu depoimento à Polícia Federal, o réu alegou que encontrou o objeto no chão, no meio do tumulto, e que teria pegado a bola com intenção de devolvê-la. No entanto, ele só procurou a Polícia Militar de São Paulo 20 dias depois, quando entregou o item e buscou orientação sobre sua devolução.
A versão não convenceu os ministros da Corte. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, apontou intenção criminosa na ação e rejeitou a alegação de devolução voluntária. “Trata-se, no máximo, de um arrependimento posterior, sem relevância para exclusão de ilicitude”, afirmou Moraes em seu voto.
A decisão teve maioria formada com os votos dos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino. Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux também votaram pela condenação, mas propuseram penas menores: 15 anos, e 11 anos e 6 meses, respectivamente.
A condenação considerou crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, furto qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República.
A bola autografada por Neymar foi recuperada e voltou a ser exibida na Câmara dos Deputados após o episódio.
Foto: CNN Brasil
Fonte: Hoje em Dia
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