A Presidente da Comissão Especial Eleitoral e Mesa de Apuração das Seções de Votação 1 e 2, após um processo eleitoral transparente e democrático, divulgou os resultados do 3º Processo Eleitoral Unificado para Composição do Conselho Tutelar de Matozinhos, conforme registrado em ata que foi lavrada e lida aos presentes, no dia 01 de outubro de 2023, às 20h.
Seções de Votação 1 e 2:
- Votos Válidos: 846
- Votos em Branco: 05
- Votos Nulos: 03
- Total de Votos: 854
Resultado da apuração dos votos válidos:
- Renata Jorge da Rocha – 222 votos
- Josiane Gomes Cardoso – 180 votos
- Simone Aparecida Fernandes da Silva de Melo – 136 votos
- Viviane Santana da Silva – 92 votos
- Emini Cristiana Cardoso Lopes – 78 votos
- Kézia Maria do Nascimento Cupertino* – 71 votos
- Magna Maria Alves* – 51 votos
- Josélia Correa Passos Diniz Pereira* – 16 votos
Total Geral de Votos Válidos: 846
Conforme previsto na Lei Federal 8.069/90, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e na Lei Municipal 2.584/2017, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, integrante do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Ele é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O Conselho Tutelar é composto por 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, sendo esses últimos indicados pelas respectivas colocações na eleição*.
