O empresário de 47 anos confessou, na última segunda-feira (18), ter matado o gari Laudemir Fernandes, de 44, durante uma discussão de trânsito no bairro Vista Alegre, Região Oeste de Belo Horizonte. O crime ocorreu no dia 11 de agosto e a confissão foi feita em depoimento no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Segundo o suspeito, ele utilizou a arma de sua esposa, que é delegada, sem o conhecimento dela. Inicialmente, em audiência de custódia, havia negado o crime, mas dias depois decidiu assumir a autoria do homicídio, logo após a defesa anunciar abandono do caso.
De acordo com especialistas em direito penal, a confissão espontânea é considerada uma circunstância atenuante no Código Penal Brasileiro e pode reduzir a pena em até um sexto, caso haja condenação. A medida tem como objetivo incentivar a colaboração do réu, desde que seja feita de forma voluntária e sem coação.
Apesar disso, a confissão não garante diminuição automática da pena. Ela precisa estar acompanhada de provas que confirmem a autoria, como laudos periciais e imagens, já anexados à investigação. Além disso, os agravantes do homicídio qualificado — por motivo fútil e pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima — podem pesar contra o empresário no julgamento.
O caso será encaminhado ao Ministério Público, que deve apresentar denúncia à Justiça. Se aceita, o processo seguirá para julgamento no Tribunal do Júri, onde jurados decidirão pela condenação ou absolvição.
📸 Reprodução/TJMG
Fonte: g1 Minas
