Após um mês de trabalhos reduzidos, o Congresso Nacional retorna aos trabalhos na próxima semana com uma agenda cheia de discussões importantes. O início do ano legislativo aconteceu em fevereiro, mas, como é tradicional, o mês foi marcado por uma velocidade mais lenta, com a Câmara e o Senado focados em temas de consenso e adiando as pautas mais polêmicas para depois do Carnaval.
Entre os assuntos prioritários para o retorno do Congresso está o Orçamento de 2025, que foi travado desde o ano passado por causa de uma disputa jurídica sobre emendas parlamentares. No último dia 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um plano de trabalho que pode liberar a execução das emendas e desbloquear o debate orçamentário, com a expectativa de aprovação do relatório final no dia 18 de março. Sem a aprovação do Orçamento, o governo federal segue trabalhando com uma liberação reduzida de recursos.
Além disso, o Congresso tem pela frente discussões sobre a reforma eleitoral, com a proposta de mudanças nas regras eleitorais para as eleições de 2026. A Câmara e o Senado já sinalizam para uma reforma profunda, incluindo a criação de um sistema distrital misto e a análise de um novo Código Eleitoral.
No campo econômico, a reforma do Imposto de Renda ganha destaque, com o governo planejando elevar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Outros projetos econômicos importantes, como o combate aos supersalários e a regulamentação da reforma tributária, também devem entrar na pauta. A oposição, por sua vez, deve priorizar o avanço da proposta que perdoa condenações criminais de vândalos golpistas.
Segurança pública e combate ao crime organizado também são temas que devem protagonizar as discussões, especialmente com o foco em impulsionar as candidaturas para as eleições de 2026. A PEC que integra as forças de segurança do país ainda enfrenta resistência e precisa ser negociada entre os parlamentares.
O retorno do Congresso após o Carnaval promete ser marcado por intensa negociação política, com a distribuição de cargos nas comissões permanentes da Câmara e discussões sobre possíveis mudanças no regimento interno. A expectativa é de que as comissões mistas de análise de medidas provisórias sejam retomadas, após disputa política nos últimos anos sobre sua existência.
Com um calendário apertado, o Congresso tem desafios importantes pela frente, e o mês de março será decisivo para avançar em questões que impactam diretamente a sociedade brasileira.
Fonte: Congresso Nacional
Crédito da foto: Agência Brasil
