fbpx

Conta de luz fica mais barata; veja a redução

Por Dentro De Tudo:

Compartilhe

As contas de energia elétrica ficaram mais baratas desde o final de julho em alguns estados. O motivo está relacionado à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucional a cobrança do PIS/Confins sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com a Corte, milhões de brasileiros acabaram pagando o dobro do valor da fatura. Neste caso, os cidadãos que pagaram saldos indevidos receberão nos próximos meses descontos na conta de luz. O órgão responsável pela revisão dos valores para abatimento é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Corte do ICMS

O governo federal aprovou a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

A redução equivale a cerca de 1,3% nas contas de luz. Anteriormente, a alíquota do ICMS definida pelos estados variava entre R$ 22,5% e 27%, diferentemente do teto atual, de 18%.

A expectativa do governo é que ocorra uma redução gradativa de até 19% no preço das contas de luz após a aprovação da medida.

Composição da fatura de energia

Atualmente, o preço da conta de energia é composto de diversos itens, como bandeiras tarifárias, impostos, taxas e, claro, o consumo pelas residências. Veja a seguir com mais detalhes essa separação:

  • Geração de energia: 30,99%;
  • Tributos: 30,69%;
  • Distribuição: 21,46%;
  • Perdas de energia: 6,75%;
  • Encargos setoriais: 5,52%;
  • Transmissão: 4,59%.

Redução na conta de luz pelos estados

Confira a seguir uma lista de como devem ficar as reduções na conta de luz pelos estados:

  • Ceará: – 3,01%;
  • Rio de Janeiro: – 4,22%;
  • Sergipe: – 4,47%;
  • Bahia: – 0,50%;
  • Rio Grande do Norte: – 1,54%;
  • Pernambuco: – 4,07%;
  • São Paulo: – 2,44%;
  • Minas Gerais: – 2,32%;
  • Paraná: – 2,32%.

Lembrando que, atualmente no Brasil, está sendo aplicada a bandeira verde, em que não há adição de cobrança extra no valor da conta de luz.

Fonte: Edital Concursos Brasil.

Encontre uma reportagem