As chuvas intensas sobre Minas Gerais permitiram a elevação de alguns reservatórios do sistema hidrelétrico do Brasil, mas isso não vai se refletir em uma redução nas tarifas da conta de luz de forma imediata. Isso porque o sistema de geração e transmissão do Brasil é conectado por meio do Sistema Nacional Interligado (SIN), ou seja, a produção de energia no país é compartilhada entre quase todos os Estados.
Os dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) indicam que o sistema Sudeste / Centro-Oeste ainda está com 32,6% do volume total dos reservatórios. Enquanto o reservatório de Três Marias, com 73%, puxa a média para cima, os reservatórios dos rios Paranaíba e Paraná puxam para baixo. Nova Ponte, no Triângulo Mineiro, por exemplo, está com nível em 21,68%.
Dessa forma, para que a cobrança da bandeira de escassez hídrica deixe de ser cobrada, é preciso que chova muito mais e em diferentes espaços do país. Se isso não acontecer, ela deve continuar em vigor até abril, conforme planejamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
“A bandeira é um tipo de cobrança que está sendo repassada ao consumidor de um custo anterior de geração de energia. Primeiro você usa e depois você paga, E as principais usinas do país estão na região Sul, onde ainda não choveu o mesmo volume que em Minas”, explica Orlando de Souza, professor de Engenheria Elétrica no Centro Universitário UNA.
Como Itaipu ainda está com nível baixo de água e algumas termoelétricas ainda estão em atividade, a tendência é de que a bandeira de escassez hídrica continue sendo cobrada do consumidor, já que a geração de energia permanece cara. Isso pode mudar se continuar chovendo e se as precipitações ocorrerem em várias regiões do país.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a bandeira de escassez hídrica foi instituída para pagar os gastos adicionais de 2021 (veja nota abaixo).
Por meio de nota, a Cemig esclarece que as bandeiras tarifárias que incidem nas contas de energia dos brasileiros são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e valem para todo o território nacional, sendo o mesmo valor aplicado para todos os consumidores no país. Ou seja, a Cemig não define quando é aplicada uma bandeira tarifária ou não.
“Vale ressaltar que, como o sistema brasileiro é interligado, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leva em consideração todos os subsistemas para definir a bandeira que vai vigorar no país. Lembrando que as bandeiras tarifárias indicam as condições hidrológicas para a produção de energia elétrica. Isto é, quanto mais térmicas são acionadas para atender a demanda da população, mais cara será a produção de energia. Isso se deve pelo fato de que as usinas térmicas utilizam combustíveis fósseis”, explica a Cemig.
Confira a nota do Ministério de Minas e Energia sobre a bandeira de escassez hídrica:
“Desde outubro de 2020, o Ministério de Minas e Energia (MME) tem adotado diversas medidas para mitigar o impacto no setor elétrico do pior cenário de escassez hídrica da história do país. Por meio de um acompanhamento permanente realizado pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), foram tomadas medidas tanto para aumentar a oferta de energia quanto para reduzir o consumo.
Entre as ações estão o acionamento de mais termelétricas, importação de energia, entrada em operação de novos empreendimentos de geração e de transmissão de energia, flexibilização de restrições de defluência e de armazenamento mínimo em reservatórios de usinas hidrelétricas, flexibilizações de critérios operativos, disponibilização de unidades de regaseificação de gás natural, incentivo à oferta de excedente de geração de energia elétrica, programas de redução voluntária da demanda e do consumo e campanhas de consumo consciente de energia.
Vale ressaltar que as usinas termelétricas foram acionadas já em outubro de 2020, logo quando foi identificado que as chuvas do período úmido de 2020/2021 poderiam ser abaixo da média. A bandeira de escassez hídrica foi instituída para pagar os gastos adicionais decorrentes da situação de escassez hídrica realizados em 2021.
Também foram tomadas medidas para redução do consumo de energia elétrica na administração pública federal e os programas para redução voluntária da demanda por grandes e pequenos consumidores.
Os resultados avaliados recentemente, com a melhora dos níveis dos reservatórios, evidenciam a assertividade dos esforços empreendidos por todos os entes do setor elétrico. Por meio de robusta atuação conjunta, com a necessária tempestividade na tomada de decisão, o setor tem garantido, ao menor custo possível, a devida segurança e confiabilidade no fornecimento de energia elétrica no País e a preservação dos usos da água, mesmo diante de cenário bastante adverso de escassez hídrica vivenciado nos últimos anos“.
