O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou nesta quinta-feira (4) que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) foi condenada a pagar R$ 182 mil para dois casais que dividem a posse de uma casa, em Vespasiano, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A condenação foi feita após vazamento na rede de esgoto colocar em risco a estrutura do imóvel.
Cada casal vai receber cerca de R$ 76 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais. Segundo os autores da ação, desde o dia 8 de agosto de 2016, a casa apresenta rachaduras e escorrimento de um líquido escuro e de cheiro ruim.
Eles afirmam que um vazamento na rede de esgoto, que fica em frente à casa, trouxe sérias consequências para a residência, inclusive risco de desabamento. O fato foi comprovado pela Defesa Civil, após análise pericial que gerou uma solicitação de interdição do local.
A Copasa se defendeu dizendo que um dos casais não morava no imóvel e argumentou que os autores não apresentaram nenhum comprovante de residência.
O juiz, Gustavo Câmara Corte Real, alegou que após análises técnicas, ficou comprovado que houve danos no solo, causados pela infiltração de esgoto e que toda a estrutura da casa foi afetada. Estipulou, então, os danos materiais com a quantia necessária para a reconstrução do imóvel.
Por ser decisão de primeira instância, cabe recurso.
