Em dois dias os vereadores de Matozinhos aprovaram o Projeto de Lei 2588/2021, que autoriza a realização de contratação de pessoas para atender a necessidade temporária para enfrentamento de emergência na saúde decorrente do novo coronavírus. A matéria foi aprovada nos dois turnos votados, em caráter de urgência, na segunda e na terça-feira.
Com isso, fica o Poder Executivo autorizado a contratar administrativamente, pelo período de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período, em razão excepcional na área de saúde para enfrentamento à covid-19.
“Não há leitos de UTI para transferência de nossos pacientes nas nossas referências para tratamento intensivo, tonando a situação extremamente grave, expondo a risco de morte sem assistência, se não tomássemos as providências de criar, em nossa UPA, as condições mínimas para entubar e assistir os doentes da covid-19, razão pela qual, torna-se necessário e justificado a urgência de contratação de Médicos, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Motorista de Ambulância para operacionalização da estrutura montada”, justificou a Prefeita Zélia Pezzini no documento enviado ao Legislativo.
O recrutamento será realizado através de processo seletivo simplificado, sendo que os contratos poderão ser rescindidos a qualquer tempo, mediante aviso prévio.
As despesas decorrentes da aplicação da Lei, correrão por conta de dotação orçamentária específica da Secretaria de Saúde.
Os profissionais são:
