O crime de stalking, caracterizado pela perseguição obsessiva e reiterada, vem crescendo de forma alarmante em Minas Gerais. Entre janeiro e julho de 2025, foram 4.432 registros, o maior número desde que a prática passou a ser tipificada em 2021. Isso significa, em média, 21 ocorrências por dia, quase uma ameaça à privacidade por hora, segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). O aumento em relação ao mesmo período de 2024 foi de 22%.
De acordo com a advogada mineira Luana Mendes Fonseca de Faria, especialista em direito digital, o stalking pode ocorrer tanto presencialmente quanto pela internet, especialmente nas redes sociais. “Não é necessária uma ameaça explícita para configurar o crime: o que o caracteriza é justamente a perturbação psicológica e emocional. O simples fato de a vítima sentir-se acuada ou vigiada já pode configurar a prática criminosa”, explicou.
O avanço das denúncias se deve, em parte, à maior conscientização das vítimas e ao uso da internet como ferramenta de perseguição, por meio de mensagens invasivas, monitoramento e exposição indevida.
Prisões e condenações
De janeiro a julho, 258 pessoas foram presas em Minas após flagrantes ou investigações concluídas, número 29% maior do que o registrado no mesmo período de 2024. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de um homem em Varginha, no Sul de Minas, que perseguiu a ex-namorada após apenas cinco meses de relacionamento. A vítima precisou mudar de endereço e buscar tratamento contra depressão. O agressor foi sentenciado a nove meses de prisão e ao pagamento de R$ 5 mil em indenização.
Penalidades
No Brasil, o stalking prevê pena de seis meses a dois anos de prisão, além de multa. A legislação busca proteger a liberdade individual, já que a perseguição reiterada restringe direitos e causa sérios danos psicológicos.
Fonte: Hoje em Dia
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