Uma nova resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que permitirá a realização de cirurgias estéticas faciais por dentistas reacendeu o debate sobre a atuação desses profissionais na área. O Conselho Federal de Medicina (CFM) questiona a medida, alegando riscos à segurança dos pacientes.
Embora o CFO ainda não tenha definido quais procedimentos estarão autorizados nem as exigências para cada um, a entidade afirma que a regulamentação está em fase final de elaboração e representa um avanço para a Odontologia. O CFM, por sua vez, considera a decisão arriscada e reforça que cirurgias faciais exigem um longo período de formação médica para garantir segurança e manejo adequado de possíveis complicações.
A advogada especialista em Direito da Saúde, Nycolle Soares, explica que a Lei nº 5.081/1966 autoriza a atuação odontológica na face, mas há questionamentos sobre os limites dessa permissão. Ela destaca que o tema está sendo analisado pelo Judiciário e que, independentemente da resolução do CFO, a fiscalização sobre os profissionais continuará sendo feita por seus respectivos conselhos.
Enquanto o CFO defende que a regulamentação oferecerá segurança aos pacientes e ampliará o acesso aos procedimentos, o CFM alerta para riscos como intercorrências graves e a necessidade de suporte especializado em casos emergenciais. As discussões entre as entidades devem continuar, buscando um consenso sobre a delimitação das competências de cada profissão.
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Fonte: Conselho Federal de Odontologia (CFO) e Conselho Federal de Medicina (CFM)
