Um Projeto de Lei (PL) apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) visa proporcionar maior segurança para pessoas com deficiência que enfrentam “risco de desorientação espacial, fuga ou desaparecimento”.
De autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD), a proposta prevê a distribuição gratuita de dispositivos de rastreamento via GPS, focando em indivíduos com deficiência intelectual, transtorno do espectro autista (TEA), demência e outras condições neurológicas.
O objetivo é permitir o monitoramento em tempo real desse público, com a criação de perímetros de segurança, alertas automáticos e comunicação bidirecional. “Ao garantir o fornecimento de dispositivos de rastreamento para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, o Distrito Federal estará não apenas cumprindo seu dever constitucional, mas também se posicionando como referência nacional em políticas públicas inovadoras e humanizadas”, afirma o deputado.
Além de aumentar a segurança, a proposta busca:
– Preservar a autonomia das pessoas com deficiência, promovendo maior independência;
– Reduzir custos públicos com operações de busca e resgate;
– Oferecer tranquilidade para famílias e cuidadores;
– Estimular a participação social, aumentando a confiança dos familiares.
O texto ressalta que, apesar de exigir um investimento inicial, o programa pode resultar em economia ao diminuir a necessidade de recursos em operações emergenciais. A proposta se inspira em exemplos internacionais de sucesso, como o “Project Lifesaver” nos Estados Unidos, além de iniciativas em estados brasileiros, como Mato Grosso do Sul.
O PL ainda será analisado pelas comissões e pelo Plenário da Casa legislativa.
Fonte: Metrópoles – https://ift.tt/NHaLe3C
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