A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, de forma definitiva, um Projeto de Lei que permite a captura e o abate de javalis em todo o estado. A medida, que foi votada em segundo turno na última quarta-feira (12), busca controlar a população dessa espécie, considerada exótica, invasora e prejudicial ao meio ambiente, à agricultura e à saúde pública.
A nova legislação classifica o javali-europeu, bem como seus cruzamentos, como um animal nocivo, autorizando seu controle populacional através de métodos como perseguição, abate e captura seguida de eliminação imediata. O projeto foi proposto pelos deputados Marli Ribeiro (PL), Dr. Maurício (Novo) e Raul Belém (Cidadania).
Originário da Europa, Ásia e Norte da África, o javali foi introduzido no Brasil na década de 1960. Sem predadores naturais em território brasileiro, sua população cresceu de forma descontrolada. De acordo com os legisladores, a União Internacional de Conservação da Natureza classifica essa espécie como uma das cem piores espécies exóticas invasoras do mundo.
O controle populacional do javali em Minas Gerais poderá ocorrer durante todo o ano e sem limite na quantidade de animais. Os métodos autorizados incluem:
– Caça;
– Uso de armadilhas;
– Outros métodos que venham a ser aprovados por órgãos competentes.
Para a realização do controle em propriedades privadas, será necessária a autorização do proprietário, locatário ou possuidor do imóvel. O objetivo da lei é proteger a biodiversidade, a segurança agropecuária e os ecossistemas do estado.
Fonte: BHAZ (https://ift.tt/8LnhWHB)
Foto: Francesco Ungaro/Pexels/Reprodução
