A descoberta de cinco cavernas que não constavam nos estudos apresentados para o licenciamento ambiental levou ao embargo parcial das atividades da mineradora Sandra Mineração, que atua na fazenda Escrivânia, em Prudente de Morais, região Central de Minas Gerais. A fiscalização foi conduzida pela Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), após requerimento aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
As cavidades, algumas com colônias de morcegos e localizadas a apenas 20 metros de uma estrada construída para escoar o calcário da mina, foram consideradas “facilmente identificáveis” pelos técnicos. Apesar de não estarem na Área Diretamente Afetada (ADA), as cavernas não haviam sido mencionadas nos estudos espeleológicos que embasaram o licenciamento da empresa. Segundo a Feam, essas omissões impediram a análise adequada dos impactos ambientais e da relevância dessas formações naturais.
A região do Maciço de Escrivânia, onde estão localizadas as cavernas, possui reconhecida importância científica, arqueológica e paleontológica. Foi estudada pelo naturalista dinamarquês Peter Lund, considerado o pai da paleontologia brasileira. Segundo o professor de geografia Eduardo Teixeira, a área representa um “laboratório a céu aberto”, sendo um espaço ideal para estudos e vivências acadêmicas. “Lund explorou mais de 800 cavernas, e cerca de 40% das 12 mil peças fósseis que coletou foram retiradas da Escrivânia”, destacou.
A mineradora Sandra Mineração, por sua vez, reconheceu apenas a existência de quatro cavidades que não haviam sido identificadas à época dos estudos, e afirmou, por nota, que elas se encontram fora da ADA. A empresa ressaltou que os estudos seguiram as diretrizes estabelecidas pelos órgãos ambientais e que a descoberta de novas cavernas durante as fases de instalação e operação é prevista nas normas vigentes. A mineradora afirmou ainda que está cumprindo as determinações da Feam e realizando novos levantamentos espeleológicos na região.
Apesar da alegação, a Feam aplicou uma multa de cerca de R$ 122 mil e determinou o embargo das atividades no raio de 250 metros ao redor das cavidades descobertas. Além disso, relatou que ruídos de caminhões da mineradora já podiam ser ouvidos dentro das cavernas, o que pode agravar os impactos ambientais caso as operações avancem.
Moradores vizinhos ao empreendimento também têm manifestado preocupação. Philippe Weyland, engenheiro residente no condomínio Portal do Horizonte, vizinho à mina Limeira, afirmou que os ruídos constantes, a poeira e as explosões vêm comprometendo a tranquilidade e a segurança da comunidade. “Compramos aqui pensando em sossego e contato com a natureza. Um ano depois veio a mineração, e foi um choque”, relatou.
A Feam reforçou que o embargo permanecerá até que a situação ambiental seja regularizada, reafirmando seu compromisso com a preservação do patrimônio espeleológico de Minas Gerais e com o cumprimento da legislação ambiental vigente.
Fonte: O Tempo. Foto: Alex Arreguy / Divulgação
