Detentos do regime semiaberto têm atuado na limpeza urbana de Juiz de Fora e Uba, na Zona da Mata mineira, após os temporais que atingiram a região nos últimos dias. As duas cidades somam 69 mortes em decorrência das chuvas, além de mais de 4 mil pessoas desabrigadas ou desalojadas.
Segundo a Secretaria de Estado de Justica e Seguranca Publica de Minas Gerais, atualmente 12 detentos trabalham na limpeza em Juiz de Fora e 20 em Ubá. O número de presos atuando na primeira cidade pode aumentar para até 50, após autorização do Juízo da Execução Penal.
A situação, no entanto, varia conforme o município. Em Ubá, os 20 presos participam da limpeza por meio de termo de parceria voluntária firmado entre o Estado e a prefeitura. Nesse caso, não há pagamento, mas os detentos podem obter remissão de pena, conforme previsto na legislação.
Já em Juiz de Fora, os 12 presos que atuam na limpeza recebem remuneração equivalente a três quartos do salário mínimo, com jornada de 40 horas semanais. A atividade ocorre por meio de parceria entre o sistema prisional e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, vigente há mais de cinco anos.
De acordo com a Sejusp, todos os participantes passam por avaliação da Comissão Técnica de Classificação do sistema prisional e precisam estar no regime semiaberto, além de possuir autorização judicial para exercer atividade externa. Os detentos utilizam equipamentos de proteção individual, e os trabalhos são coordenados pelas prefeituras, com apoio de órgãos estaduais.
Crédito da matéria: Gabriel Rezende
Crédito da foto: Polícia Penal / Reprodução
