Dezoito barragens analisadas pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) terão que passar por intervenções preventivas em virtude das intensas chuvas dos meses de dezembro e janeiro. Todas elas são de responsabilidade da Vale, que será notificada nesta quarta-feira (19).
Outras 13 barragens não apresentaram nenhum dano ou anomalia, estando com o comportamento esperado para o período chuvoso. Para essas, as notificações solicitam medidas para o tratamento dos processos erosivos nos entornos e a manutenção das estruturas.
Para o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), o momento é de cautela. “A partir das informações recebidas, serão exigidas das empresas todas as medidas técnicas possíveis e necessárias para garantir a segurança das estruturas”, disse.
Com base nos dados apresentados, constatou-se que as 18 barragens apresentam ocorrências que devem ser tratadas para evitar prejuízos no funcionamento de suas estruturas. Diante disso, a Vale será notificada para que medidas de mitigação sejam tomadas e terá 10 dias para apresentar relatório técnico fotográfico, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), informando quais são as medidas executadas ou o respectivo cronograma.
Entre as que deverão passar por intervenções, três estão em nível III de emergência: Sul Superior, B3/B4, e Forquilha III. Contudo, de acordo com a análise, não apresentaram danos diretos, apenas dificuldades de acesso pela empresa às estruturas.
“A Feam e o MPMG reiteram que as notificações são uma ação preventiva e, por meio delas, o Poder Público tenta antecipar qualquer problema que possa ocorrer nesse período chuvoso. MPMG e Feam reforçam ainda que as barragens que não exigem medidas de manutenção imediatas continuarão sendo acompanhadas”, afirmaram os órgãos por meio de nota.
Em nota, a Vale informou que avaliará o teor do documento assim que for notificada. A empresa ressaltou, ainda, que as estruturas em nível de emergência 3 já são normalmente acessadas apenas por equipamentos remotos e não apresentam alteração estrutural. “As três barragens já tiveram suas respectivas contenções finalizadas e as comunidades da Zonas de Autossalvamento (ZAS) evacuadas desde 2019”, disse.
Além disso, afirmou que equipes técnicas fazem uma avaliação aprofundada para conduzir as melhorias necessárias nas estruturas, especialmente nos seus acessos. “Para garantir a segurança de suas barragens, a empresa monitora as suas principais estruturas 24h por dia, sete dias por semana, em tempo real, por meio do Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG)”, concluiu.
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