Em 8 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher. No Brasil esse público é evidentemente maior que dos homens. Em julho de 2022 foi divulgada a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua Anual), e indicou que em 2021 51,1% da população brasileira era composta por mulheres. Por muitas vezes serem as chefes de suas famílias, elas ganham prioridade no recebimento de benefícios sociais.
Dia Internacional da Mulher: Veja em quais programas socias as mulheres ganham prioridade (Imagem: FDR)
A criação de benefícios sociais é primordial para conseguir alcançar as pessoas vulneráveis com políticas públicas. Por isso, recebê-los não é uma forma de aproveitar-se do poder público, mas sim de fazer valer os seus direitos de cidadão. Até que aquela pessoa consiga se reerguer, ela deve contar com a assistência social da prefeitura, estado ou governo federal.
Esse é o objetivo de programas como Bolsa Família, vale-gás, Minha Casa Minha Vida, BPC (Benefício de Prestação Continuada), entre outros. Para recebê-los é preciso comprovar que vive em situação de baixa renda, logo tem a necessidade de receber algum tipo de ajuda financeira. O primeiro passo é estar inscrito no Cadastro Único.
Diante desse cenário, o poder público tem criado regras que possam atender preferencialmente mulheres na seleção de benefícios sociais. Isso porque, muitas vezes são elas que cuidam sozinhas da família, sendo a única fonte de renda para as necessidades básicas.
Benefícios sociais que dão preferência para mulheres
É preciso estar inscrito no Cadastro Único, plataforma que dá acesso aos benefícios sociais, com dados sempre atualizados e indicando que é a mulher a responsável por aquela família.
Bolsa Família
No principal programa de transferência de renda do país que paga mínimo de R$ 600 por família, são contemplados aqueles cujo rendimento mensal não ultrapassa R$ 218 por pessoa. Na seleção de novos beneficiários é dada prioridade para:
Famílias com menor renda;
Aquelas compostas pelo maior número de crianças;
Chefiadas por mulheres.
A partir de junho as gestantes receberão uma ajuda de custo de R$ 50 por mês para lidar com as despesas.
Vale-gás
O vale-gás nacional paga a cada dois meses a quantia de 100% do valor médio do botijão de gás de cozinha, medido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo). Para receber é preciso ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa da família. Ganham prioridade:
Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Minha Casa Minha Vida
No relançamento do Minha Casa Minha Vida voltou a funcionar a faixa 1 do programa. Nela são beneficiadas as famílias com renda familiar de até R$ 2.640 por mês. Elas podem conseguir desconto de 95% no valor do imóvel, pagando pequenas parcelas por mês com juros reduzidos.
Na seleção ganham prioridade os lares que são chefiados por mulheres. Bem como aqueles que possuem crianças, e a menor renda per capita.
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