O Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que distribui absorventes gratuitos à população, conta com a participação de mais de 31 mil farmácias populares. Lançada em janeiro pelo governo federal, a iniciativa beneficia indivíduos em situação de vulnerabilidade na faixa etária de 10 a 49 anos, considerada como período fértil. Em Matozinhos e Capim Branco, os usuários já podem retirar os absorventes na Hiper Popular Drogaria (antiga Farmácia São Marcus).
Segundo o Ministério da Saúde, a distribuição de absorventes visa conter a pobreza menstrual no país, uma vez que 32% dos jovens entre 14 e 24 anos já enfrentaram dificuldades para comprar o item. “Dessa forma, os mais vulneráveis têm direitos violados, limitações à sua liberdade e prejuízos à saúde física e mental”, disse a pasta.
Quem é o público geral do Programa Dignidade Menstrual?
São beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual aquelas que:
– São de baixa renda e estão matriculadas em escolas da rede pública de ensino; ou
– Encontram-se em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; ou
– Encontram-se recolhidas em unidades do sistema prisional; ou
– Encontram-se em cumprimento de medidas socioeducativas.
Quem tem acesso ao benefício via Programa Farmácia Popular?
– Aquela com idade entre 10 e 49 anos inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) que:
– Tenha renda mensal de até R$ 218; ou
– Seja estudante de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo; ou
– Esteja em situação de rua, sem limite de renda.
Onde retirar os absorventes?
– Em qualquer farmácia credenciada pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.
Quantos absorventes poderão ser retirados?
– Cada pessoa terá direito a 40 (quarenta) unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 (cinquenta e seis) dias.
O que fazer se não achar pacote de 40 unidades na farmácia?
A Farmácia Popular poderá dispensar pacotes com menos de 40 unidades para completar a quantidade autorizada por cada dois ciclos menstruais, desde que não ultrapasse o limite de 40.
O que é necessário para retirar os absorventes?
É preciso apresentar à Farmácia Popular:
– Documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
– “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital.
A quem recorrer em caso de dificuldades de acesso ao programa?
É possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da unidade poderão oferecer orientações e, caso necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual para a pessoa interessada.
Além disso, outros canais podem ser usados para auxílio: Disque Saúde 136; Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e CREAS; escolas da rede pública de ensino fundamental ou médio, tanto municipais, como estaduais e federais; Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua; e outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
