Desde 1º de julho de 2025, diplomas de cursos superiores no Brasil passaram a ser emitidos exclusivamente em formato digital. A mudança, determinada pelo Ministério da Educação (MEC), vale para instituições públicas e privadas vinculadas ao Sistema Federal de Ensino. A medida busca modernizar o processo de certificação, reduzir fraudes e facilitar o acesso ao documento pelos formandos.
O novo modelo de diploma digital existe apenas no ambiente online, com validade jurídica garantida por dois elementos obrigatórios: o carimbo de tempo, que registra a data e a hora da emissão, e o certificado digital, que funciona como uma assinatura eletrônica com o mesmo valor de uma assinatura manuscrita reconhecida em cartório.
De acordo com o MEC, os diplomas emitidos em papel antes de julho de 2025 continuam válidos, mas documentos impressos após essa data serão apenas cópias simbólicas, sem valor jurídico.
A digitalização será estendida também para cursos de pós-graduação stricto sensu e programas de residência em saúde, com obrigatoriedade a partir de janeiro de 2026. A emissão do diploma deve ocorrer em até 60 dias após a colação de grau, e o registro oficial deve ser feito dentro de outros 60 dias.
