A Diretoria de Meio Ambiente de Matozinhos, em parceria com o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CODEMA-SB), realiza nesta terça-feira (04/02), às 14h, a 1ª Reunião Extraordinária do ano de 2025. O encontro acontece no Salão de Exposições do Palácio da Cultura, localizado na Praça do Rosário, nº 50, no Centro da cidade.
A reunião tem como objetivo discutir e deliberar sobre temas relevantes para a gestão ambiental do município, promovendo transparência e participação da comunidade nas decisões. Entre os principais tópicos da pauta, estão:
1. Aprovação de ATAs do ano de 2024;
2. Informações sobre os Equipamentos de Monitoramento do Ar;
3. Novo Código de Meio Ambiente – Projeto de Lei Complementar;
4. Licenciamento Ambiental:
• Requerimento de Licença nº 1059, de 02/01/2025, do empreendimento HIDROMET COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.
• Apresentação do Formulário de Orientação Básica Integrado (FOBI) para os conselheiros.
• Requerimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 1130, de 10/01/2025, do empreendimento Xavier Mecânica Industrial Ltda.
• Apresentação do requerimento de TAC para os conselheiros.
5. Assuntos Gerais.
A reunião é aberta à população, que poderá acompanhar as discussões e contribuir para o fortalecimento das políticas ambientais em Matozinhos.
