O governo federal voltou a pedir uma decisão urgente da Justiça para obrigar o Discord a reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O pedido foi apresentado nesta segunda-feira (21), após a Advocacia-Geral da União (AGU) considerar insuficientes as medidas apresentadas pela empresa.
Segundo a AGU, a proposta do Discord é genérica e possui exceções e condicionantes que não seriam suficientes para enfrentar os riscos identificados. A pressão aumentou após novos casos investigados pelas autoridades.
Em 6 de setembro, a Polícia Civil de Goiás localizou uma adolescente de 13 anos que, segundo o governo, teria sido aliciada por meio da plataforma.
Dias depois, uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública identificou suspeitos ligados a comunidades virtuais investigadas por crimes de ódio, misoginia, violência e incentivo à automutilação e ao suicídio. Segundo o governo, crianças e adolescentes estariam entre os principais alvos.
A disputa judicial começou em agosto, quando a AGU entrou com uma ação civil pública contra o Discord. O governo pede medidas como reforço da verificação de idade, controle parental, maior cooperação com as autoridades brasileiras e ferramentas para identificar conteúdos de risco envolvendo menores.
Agora, a Justiça Federal deverá analisar o pedido para definir se a plataforma terá que adotar novas medidas de proteção no Brasil.
Fonte: Itatiaia
Foto: Divulgação/AGU
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DISCORD É COBRADO POR PROTEÇÃO DE MENORES
