O Discord suspendeu, por tempo indeterminado, as transmissões ao vivo e outros recursos de compartilhamento de vídeo para usuários no Brasil. A medida começou a ser implementada nesta segunda-feira (17), em cumprimento a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A decisão foi tomada pela ANPD em 12 de agosto. Segundo o órgão, a plataforma deverá manter as funcionalidades suspensas até comprovar a adoção de medidas capazes de proteger crianças e adolescentes contra riscos relacionados a conteúdos e práticas que possam representar graves violações de direitos. (Serviços e Informações do Brasil)
A medida está relacionada a uma investigação envolvendo a segurança de menores na plataforma após a morte de uma adolescente de 13 anos em julho. A ANPD afirmou ter identificado evidências de que o Discord não teria adotado medidas consideradas suficientes para prevenir e reduzir determinados riscos. (Serviços e Informações do Brasil)
A suspensão não significa o bloqueio completo do Discord no país. Recursos como mensagens de texto e comunicação por áudio continuam disponíveis, segundo informações divulgadas pela empresa. A plataforma afirmou que está dialogando com a ANPD para buscar uma solução que permita a retomada dos recursos de vídeo.
A ANPD fundamentou a medida no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), legislação que estabelece novas obrigações para plataformas digitais na prevenção e mitigação de riscos para crianças e adolescentes. (Serviços e Informações do Brasil)
A investigação continua, e a suspensão das transmissões ao vivo é uma medida preventiva, não uma decisão definitiva sobre eventual responsabilidade da empresa.
Fonte do texto: Agência Brasil / ANPD / Hoje em Dia
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
