A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord suspenda, em até três dias úteis, as transmissões ao vivo da plataforma no Brasil. A medida atinge o recurso “Go Live” e outras ferramentas de compartilhamento de vídeo em tempo real, mas não determina o bloqueio do aplicativo no país.
Segundo a ANPD, a decisão foi tomada após a identificação de falhas na proteção de crianças e adolescentes. A agência afirma ter encontrado evidências de uso recorrente das transmissões em casos de violência, assédio e incentivo à automutilação e ao suicídio envolvendo menores de idade.
A avaliação da agência é de que o Discord não possui mecanismos suficientes para analisar o conteúdo das transmissões em tempo real. Atualmente, a plataforma utiliza sistemas automatizados e denúncias feitas pelos próprios usuários para identificar possíveis violações.
A suspensão permanecerá válida até que a empresa comprove a adoção de medidas técnicas e de segurança consideradas adequadas pela ANPD. O Discord também deverá impedir que usuários encontrem formas de contornar a determinação.
A fiscalização foi aberta na última sexta-feira (7) e também investiga possíveis falhas na verificação da idade dos usuários e na remoção de conteúdos que possam violar os direitos de crianças e adolescentes.
Caso sejam confirmadas irregularidades, a plataforma poderá sofrer novas medidas e multas de até R$ 50 milhões por infração, conforme previsto na legislação citada pela agência. O Discord terá dez dias úteis para recorrer da decisão.
Até a publicação desta reportagem, a empresa ainda não havia se manifestado sobre a determinação.
Fonte: Itatiaia
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