Uma mulher de 76 anos foi resgatada de uma situação análoga à escravidão após trabalhar por 25 anos como empregada doméstica em uma residência de Ubá, na Zona da Mata mineira. O caso foi divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nesta terça-feira (14). Durante mais de duas décadas, a idosa atuou sem direitos trabalhistas, recebendo apenas meio salário mínimo nos primeiros anos e nada nos últimos cinco.
Segundo a investigação, a trabalhadora foi contratada em 1999 para cuidar de uma idosa de 74 anos e permaneceu no emprego até o falecimento da patroa, em 2025. “Se os patrões tivessem cumprido suas obrigações, ela poderia ter se aposentado por idade em 2012. Além disso, perdeu 13 anos de aposentadoria”, afirmou o auditor-fiscal do Trabalho Luciano Rezende.
Durante todo o período, a mulher não teve carteira assinada, férias, 13º salário nem descanso semanal, vivendo em um quarto minúsculo ao lado do da patroa, para atendê-la inclusive durante a madrugada. Após a morte da empregadora, ela continuou cuidando da casa, mesmo sem receber.
Os auditores determinaram o encerramento imediato do contrato, a formalização do vínculo empregatício e o pagamento de todos os direitos trabalhistas retroativos. Foram lavrados 13 autos de infração, e os empregadores foram notificados a recolher o FGTS devido.
A vítima também terá direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, benefício previsto para pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão. O MTE informou que a ação segue em andamento para garantir a negociação e o pagamento integral dos valores devidos.
Crédito da foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
Fonte: O Tempo / Rayllan Oliveira
