O Governo de Minas apresentou, nesta terça-feira (01), o primeiro edital de licitação do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). A Rota de Grutas Peter Lund, conjunto de três unidades de conservação gerenciadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), será a primeira a integrar o Programa, que conta ainda com outras 17 unidades de conservação mineiras.
Compõem a Rota Lund o Parque Estadual do Sumidouro (localizado nos municípios de Pedro Leopoldo e Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte), além do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato (Sete Lagoas) e do Monumento Natural Estadual Peter Lund (Cordisburgo), estas duas últimas situadas na Região Central de Minas. As três unidades têm reconhecimento internacional devido às pesquisas arqueológicas realizadas pelo cientista dinamarquês Peter Wilhelm Lund na região e são importante patrimônio ambiental do Estado.
O edital lançado prevê a concessão de serviços, como hospedagem, bilheteria, alimentação, entre outros, e mantém com o Estado a garantia da gestão ambiental, por meio do IEF. Além do Instituto, que é responsável pela coordenação e estruturação do Programa, o Parc conta com a participação das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra); e de Cultura e Turismo (Secult), bem como do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
LICITAÇÃO
A partir de agora, com a publicação do edital, as empresas interessadas em participar da licitação deverão apresentar suas propostas até 29 de janeiro de 2021. A empresa vencedora desta primeira concorrência pública será apresentada em 1º de fevereiro de 2021. O valor de contratação estimado pelo IEF gira em torno de R$ 300 milhões, com uma economia de quase R$ 4 milhões anuais para os cofres públicos do Estado e geração de mais de 2.000 empregos diretos e indiretos na região.
Com o modelo de concessões, o Parc tem como objetivo de aprimorar e diversificar os serviços turísticos ofertados nas unidades de conservação estaduais, garantindo o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, além de maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade.
A respeito da proteção ambiental, o diretor-geral do IEF, Antônio Malard, reforça que o Estado fará a concessão apenas da gestão de serviços e da visitação para a entidade privada vencedora da licitação, permanecendo a gestão ambiental e a coordenação das unidades de conservação sob responsabilidade do IEF.
“Esse modelo faz com que possamos focar nossos esforços naquilo que fazemos tão bem que é a gestão da conservação de nossas unidades, transferindo a visitação para uma entidade que atuará nestas atividades administrativas muito melhor do que o Estado. Então, ganha Minas Gerais, a conservação ambiental, o turismo, a economia, mas ganham, principalmente, os mineiros”, avaliou.
Malard ressaltou ainda a preocupação do Governo de Minas em desenvolver mecanismos de controle e condicionantes capazes de garantir a sustentabilidade e preservação dos parques que integram o Programa. “O edital prevê a elaboração de um Programa de Monitoramento Ambiental, no qual a empresa concessionária apresentará relatórios periódicos relacionados às condições estruturais dos parques, que serão avaliados continuamente pelo IEF”, afirmou.
Para conhecer o edital de concessão da Rota de Grutas Peter Lund na íntegra, acesse a página do Parc disponível no site do IEF, clicando neste link. (http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3231)
SOBRE A ROTARecebendo visitantes do mundo inteiro há décadas, a Rota de Grutas Peter Lund conta com grande parte de seu território sob proteção do Estado, que mantém as três reservas ambientais na região. Juntos, o Parque Estadual do Sumidouro, o Monumento Natural Peter Lund e o Monumento Natural Gruta Rei do Mato recebem anualmente cerca de 110 mil visitantes.
Conhecido como o pai da paleontologia e arqueologia no Brasil, o dinamarquês Peter Lund descobriu mais de 12 mil peças de fósseis em cavernas nas imediações da rota de grutas que hoje leva seu nome. Entre elas, o “Homem de Lagoa Santa”, que revelou a presença humana no local há mais de 10 mil anos.
Em sua obra-prima, A Origem das Espécies, Charles Darwin menciona a admirável coleção de ossadas fósseis recolhidas nas cavernas mineiras por Lund. O material encontra-se atualmente no Museu de História Natural da Dinamarca, em Copenhague.
PARC
Lançado em abril de 2019, o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc) pretende estabelecer modelos de parcerias com o setor privado e o terceiro setor compatíveis com as necessidades das unidades de conservação estaduais. A iniciativa visa contribuir para a inovação na gestão de áreas protegidas, atrair investimentos, gerar empregos e ampliar recursos humanos e financeiros a serem empregados na conservação ambiental.
No total, 20 unidades de conservação administradas pelo IEF fazem parte do Parc e terão licitação concluída até o final de 2022.
