O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou ao WhatsApp 1.020 denúncias de disparo em massa feitas por usuários do aplicativo de mensagens no período eleitoral deste ano. A informação foi divulgada pela empresa e pela Justiça Eleitoral na tarde desta quarta-feira (28).
Ao todo, foram recebidas 1.037 denúncias públicas, mas elas passaram por filtros do tribunal, que verificou que nem todas se tratavam de conteúdo relativo às eleições. O período analisado é de 27 de setembro a 26 de outubro.
Em uma primeira etapa de revisão, o WhatsApp identificou números duplicados e inválidos (sem conta de WhatsApp atrelada). Restaram 720 contas únicas válidas. Dessas, 256 foram banidas por violar as diretrizes do aplicativo, mais de 35%.
Segundo o WhatsApp, do total de contas banidas “mais de 80% foram derrubadas de forma automática, antes mesmo de serem reportadas”. As 1.020 denúncias não necessariamente correspondem à mesma pessoa.
É possível fazer mais de um registro. Não há dados sobre quantas pessoas denunciaram e sobre o teor dos conteúdos. Agora, o TSE tomará as medidas judiciais em conjunto com o Ministério Público Eleitoral.
A prática de disparo em massa é definida pelo TSE como “procedimento por meio do qual uma pessoa, uma empresa, um robô ou um grupo de pessoas envia uma mensagem para um grande número de pessoas ao mesmo tempo”.
O disparo em massa foi vetado pela Justiça Eleitoral e a proibição já vale para as eleições municipais deste ano.
Para tentar controlar o fenômeno da desinformação, o WhatsApp fez uma parceria com o TSE, que passou a receber denúncias de cidadãos mediante o preenchimento de um formulário disponível no site do tribunal.
O formulário disponibilizado pelo TSE pede ao denunciante dados como nome, email, celular, cidade, estado. Sobre a denúncia, questiona a data de recebimento da mensagem, o número do telefone suspeito de ter enviado, se a mensagem se refere a eleições, Justiça Eleitoral, TSE, partido ou candidato e por que ela é suspeita.
O eleitor precisa dizer se recebeu o conteúdo de um telefone desconhecido, se o texto é genérico, se a mensagem foi recebida em vários grupoos e se ficou sabendo que o mesmo conteúdo foi encaminhado a várias pessoas. Também há um espaço para descrever a mensagem, mas não há espaço para print da tela.
Dessa forma, o TSE faz a primeira análise baseado somente nas declarações das pessoas. O aplicativo baniu contas por sinais de comportamento e interações.
O WhatsApp tem 120 milhões de usuários no Brasil e 2 bilhões no mundo todo. O país é um dos principais mercados do mensageiro.
