A duas semanas do início da campanha para as eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já recebeu ao menos 252 denúncias de propaganda antecipada envolvendo pré-candidatos a prefeito e vereador em todo o Estado. Pela legislação, a prática só é permitida a partir de 16 de agosto.
Somente em Belo Horizonte, 13 processos já foram instaurados. Desse total, 12 ações resultam de representações contra políticos ou partidos que estão na disputa pelo cargo de chefe do Executivo municipal, sendo que 11 ainda são analisadas pela Justiça Eleitoral. Outro processo foi movido contra um aspirante a vereador. No caso das denúncias em outras cidades do Estado, o TRE-MG não detalhou em quais municípios cada caso foi registrado.
Em comum, as denúncias recebidas pelo TRE-MG miram pré-candidatos ou legendas por suposta divulgação antecipada de publicidade que vise, ainda que implicitamente, o pedido de votos, ou a difusão de conteúdo negativo contra outro concorrente na corrida eleitoral. Até a última terça-feira (30/07), em Belo Horizonte, ações do tipo já haviam sido movidas contra cinco políticos que disputam o cargo de prefeito, além de duas legendas.
